PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Álcool hidratado para revenda.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
23/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE PESSOA JURÍDICA - Bens e direitos vertidos em decorrência de incorporação, fusão e cisão de pessoa jurídica geram direito a créditos do PIS e da COFINS.
16/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. PRESTADORA DE SERVIÇOS - Combustíveis e lubrificantes utilizados pelo departamento comercial.
15/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Tratamento a serem observados em relação do ICMS e IPI incidentes sobre as aquisições de bens e serviços para fins de determinação do crédito a serem descontados das contribuições.
15/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura.
14/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Serviços de manutenção de máquinas, e equipamentos e despesas com aquisição de partes e peças.
08/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. PRODUTOS TRIBUTADOS COM INCIDÊNCIA CONCENTRADA/ MONOFÁSICA - Créditos do PIS e da COFINS por pessoas jurídicas que atua no ramo de venda por atacado e a varejo de bebidas.
07/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. SEGREGAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS CRÉDITOS - Desde 01/11/2009 as pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS deverão apurar e registrar, na contabilidade, de forma segregada, os créditos das referidas contribuições.
16/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Gastos com hospedagem, transporte, alimentação e combustíveis, realizados no deslocamento dos empregados para a prestação de serviços.
16/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Encargos de depreciação.
15/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Valores referentes a serviços prestados por pessoa jurídica domiciliada no País, para manutenção das máquinas e equipamentos empregados na produção de bens destinados à venda.
19/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. EMPRESAS DE TRANSPORTES - Credito presumido de PIS e COFINS na subcontratação de serviço de transporte de cargas prestado por pessoa física, transportador autônomo.
19/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Valores pagos por pessoa jurídica transportadora de cargas a outra pessoa jurídica transportadora de cargas.
17/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REGISTRO CONTÁBIL E SEGREGAÇÃO DOS CRÉDITOS - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
11/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. EXPORTAÇÃO - Transporte internacional de cargas. Créditos.
05/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITO - Pagamentos efetuados a administradoras ou operadoras de cartão de crédito ou débito decorrentes de operação de venda.
28/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. INSUMO ADQUIRIDO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CRÉDITOS - Impossibilidade de aproveitamento de créditos das contribuições.
28/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - Custo de aquisição. IPI e ICMS.
15/01/2010 INDUSTRIALIZAÇÃO OU REVENDA DE DERIVADOS DE CARNE BOVINA - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.

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