PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
15/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - A partir de 01/11/2009 as pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS deverão apurar e registrar, na contabilidade, de forma segregada, os créditos das referidas contribuições.
06/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Encargos de depreciação de máquinas e equipamentos de importação própria.
05/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - Prestação de serviço de reflorestamento.
05/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA - ICMS/Substituição Tributária.
01/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Insumos aplicados na prestação serviços de serviços de transportes que geram direito a créditos das contribuições.
29/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Serviços de terceiro pessoa jurídica. Despesas com vendas externas. Desconto de créditos. Impossibilidade.
29/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Atividade industrial e comercial. Custos. Despesas incorridas. Frota própria de transporte. Créditos. Impossibilidade
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Créditos das contribuições sobre encargos de depreciação e sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. Cronologia.
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. FASE PRÉ-OPERACIONAL - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre gastos incorridos com alugueis, energia elétrica armazenamento de produtos na fase pré-operacional da pessoa jurídica.
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. EMPRESA DE FACTORING - Receitas financeiras e fator de compra das operações de factoring.
03/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES. INCIDÊNCIA CONCENTRADA. VENDAS DE VEÍCULOS NOVOS E DE AUTOPEÇAS POR COMERCIANTE VAREJISTA - Aquisição, para posterior revenda, de veículos novos e de autopeças.
03/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Despesas incorridas na prestação de serviços, como passagens, transporte, hospedagem e alimentação de funcionários que tenham de se deslocar até o local da respectiva prestação, e os gastos com aluguéis de veículos para o transporte de funcionários.
21/08/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Ressarcimento seguido de compensação relativamente aos créditos do PIS/PASEP e da COFINS apurados na sistemática não cumulativa, vinculados à venda de leite fluído pasteurizado ou industrializado, quando não passíveis de utilização como desconto na apuração das contribuições respectivas de sua titularidade.
13/08/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Hipótese em que a despesa com consumo de água no estabelecimento industrial gera direito a créditos das contribuições.
12/08/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesa de frete na aquisição de insumos utilizados na produção de bens destinados à venda, e na aquisição das máquinas e equipamentos industriais.
24/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisições de produtos para revenda sujeitos à tributação monofásica, ainda que sua receita de venda seja sujeita à alíquota zero.
13/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO A CRÉDITO - Partes e peças de reposição de máquinas. Insumo à fabricação.
08/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com confecção de manuais técnicos, com confecção de encartes publicitários, catálogos ou listas de produtos comercializados, tabelas de preços e outros informes.
02/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, inclusive de pessoas físicas.
30/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com serviços de telefonia.

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