PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. AGROINDÚSTRIA. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Requisitos para apuração de crédito presumido de produtos destinados à alimentação humana ou animal.
03/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Valores pagos a título de comissão de venda a representantes comerciais.
15/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com serviços de telefonia.
15/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Bens e serviços aplicados no processo de produção que dão direito a crédito das contribuições.
12/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DESPESAS FINANCEIRAS. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO PAGAS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aproveitamento de créditos. Impossibilidade.
08/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. PRODUÇÃO DE BENS. INSUMOS - Serviços de manutenção de equipamentos.
07/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. CRÉDITOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
23/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
08/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - Créditos na aquisição.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA - Amortização. Créditos.
30/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Créditos das contribuições no regime não-cumulativo e exclusão dos valores pagos da base de cálculo das contribuições.
16/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ATIVIDADE INDUSTRIAL - Créditos. Insumos. Frota própria de distribuição. Combustíveis e lubrificantes.
16/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ATIVIDADE INDUSTRIAL - Créditos. Insumos. Frota própria de distribuição. Partes e peças
06/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO. INSUMOS - Serviços de logística de matérias-primas importadas.
05/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA VENDA DE PRODUTOS - Desconto de créditos. Impossibilidade de aproveitamento de créditos das contribuições.
04/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional podem descontar créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de bens e serviços de pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
20/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME MONOFÁSICO. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Revenda de bens sujeitas a regimes monofásicos do PIS/PASEP e da COFINS.

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