PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO. INSUMOS - Serviços de logística de matérias-primas importadas.
05/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA VENDA DE PRODUTOS - Desconto de créditos. Impossibilidade de aproveitamento de créditos das contribuições.
04/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional podem descontar créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de bens e serviços de pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
20/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME MONOFÁSICO. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Revenda de bens sujeitas a regimes monofásicos do PIS/PASEP e da COFINS.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO. CRÉDITOS - Custos ou despesas relativos a valores devidos pelos veículos de divulgação às agências de propaganda ou publicidade, a título de remuneração.
17/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. CONSULTORIA - Gastos efetuados com a aquisição de serviços de consultoria nas áreas técnicas industriais, como engenharia industrial, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, controle de qualidade, projetos e afins.
16/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
16/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Tratamento a serem observados em relação do ICMS e IPI incidentes sobre as aquisições de bens e serviços para fins de determinação do crédito a serem descontados das contribuições.
10/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição que sofram desgaste ou dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas utilizadas em máquinas e equipamentos.
09/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO - Despesas com consumo de água no estabelecimento industrial.
03/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Descontos de créditos sobre aquisições de bens e serviços de pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
03/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados por pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção.
27/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. CRÉDITOS DE INSUMOS - Produtos tributados com incidência concentrada/monofásica.
21/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - Custo de aquisição. Valores do IPI e do ICMS efetivamente pagos na compra de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo imobilizado.
21/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. INSUMO ADQUIRIDO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - Créditos das contribuições na apuração não-cumulativa. Impossibilidade.
09/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Créditos do PIS/PASEP e COFINS no regime não-cumulativo.
09/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção poderão descontar créditos das contribuições calculados sobre aquisições vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme.
17/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Custos ou despesas relativos a valores devidos pelos veículos de divulgação às agências de propaganda ou publicidade, a título de remuneração.
10/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Insumos aplicados na prestação serviços.
10/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos efetuados com a aquisição de serviços de consultoria nas áreas técnicas industriais, como engenharia industrial, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, controle de qualidade, projetos e afins.

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