PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
02/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, UNIFORMES OU EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS - Créditos das contribuições. Insumos
20/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO - Bens do ativo imobilizado de pessoas jurídicas com atividade exclusivamente comercial.
19/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA COMERCIAL. CRÉDITOS - Combustíveis e lubrificantes. Serviços, partes e peças de manutenção. Impossibilidade
19/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. FABRICAÇÃO DE CARVÃO EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE FERRO-GUSA - Florestas. Exaustão. Créditos.
19/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. DISTRIBUIDOR ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E DE HIGIENE PESSOAL - Créditos das contribuições. Possibilidade.
18/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS. INSUMOS - Despesas efetuadas com o fornecimento de alimentação, de transporte, de uniformes ou equipamentos de proteção aos empregados, adquiridos de outras pessoas jurídicas ou fornecido pela própria empresa.
18/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
03/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃ-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Comércio atacadista de carne bovina e suína.
01/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE INSUMO COM ALÍQUOTA ZERO - Inexistência de direito a créditos.
31/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO - Manutenção de máquina e equipamento, relativos a partes e peças de reposição.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - Aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Créditos do PIS/PASEP e COFINS no regime não-cumulativo.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA VENDEDORA. ENTREGA COM FROTA PRÓPRIA - Combustíveis e lubrificantes, peças e serviços de manutenção. Créditos
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Dispêndios realizados com manutenção de máquinas e equipamentos.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Dispêndios realizados com: água; equipamentos de proteção industrial – EPI; fardamento; material de escritório; material de limpeza das obras; material de campanhas educacionais; materiais para utilização no ambulatório médico da obra; serviços de vigilância, telefonia, passagens e hospedagens em hotéis; exames médico – admissional; cursos e treinamento; serviços de transportes; e aluguel de veículos.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Subcontratação de outra pessoa jurídica para produzir determinado bem não gera crédito das contribuições.
15/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. VEDAÇÃO - Transporte de produto acabado entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e insumos da atividade de transporte.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Combustíveis e lubrificantes utilizados ou consumidos no processo de produção de bens e serviços.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Conceito de insumos utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda e na prestação de serviços, para fins de aproveitamento de créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, no regime da não cumulatividade das contribuições.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Valores referentes ao fornecimento de alimentação, vale-transporte ou fardamento a trabalhadores.
08/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. VENDAS EFETUADAS COM ALÍQUOTA ZERO - Manutenção do crédito. Comerciante atacadista ou varejista. Incidência monofásica. Inexistência de direito de crédito

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