PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/11/2024 MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO OU PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2025: CRÉDITOS ACUMULADOS DE PIS/COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/Cofins no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido ou para o Simples Nacional?
14/11/2024 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE: INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Incidência.
01/11/2024 BASE DE CÁLCULO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO IPI NÃO RECUPERÁVEL - Justiça decide que o IPI não recuperável compõe o custo de aquisição para fins de apuração de créditos de PIS e de COFINS.
30/09/2024 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE: CRÉDITO. INSUMO. CRITÉRIO DA RELEVÂNCIA POR IMPOSIÇÃO LEGAL. NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Laudo técnico que efetua a inspeção da máquina ou equipamento a fim de garantir a segurança do trabalhador. Possibilidade de apropriação de créditos das contribuições.
20/09/2024 PIS/COFINS: CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE. VALOR PRINCIPAL E ATUALIZAÇÃO PELA SELIC - Verificação da possibilidade de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
20/09/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. EMBALAGENS PLÁSTICAS - Embalagens plásticas para acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos da produção.
04/09/2024 RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - PIS/COFINS: INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Reflexo tributário.
23/08/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. VALE-TRANSPORTE - Gastos com vale-transporte para transportar os trabalhadores que atuam na prestação de serviços.
22/08/2024 PIS/COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) - Mercado de curto prazo. Liquidação financeira. Saldo negativo.
05/08/2024 PIS/COFINS: VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DISPONIBILIZADOS POR FORNECEDORES PARA A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES OU CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS - Os valores recebidos a título de publicidade e propaganda disponibilizados por fornecedores para a realização de promoções ou campanhas publicitárias possuem natureza de receita tributável pelas respectivas contribuições?
25/07/2024 PIS/COFINS – CRÉDITOS: AQUISIÇÃO DE BENS USADOS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO - É permitido apropriação de crédito de PIS/Cofins sobre encargos de depreciação de bens adquiridos usados?
25/07/2024 PIS/COFINS: CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. RETIFICAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Comprovação da certeza e liquidez do crédito.
22/07/2024 TRIBUTOS RECOLHIDOS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: CRÉDITOS DE PIS/COFINS - "Os valores pagos pelo contribuinte substituto a título de ICMS-ST não geram, no regime não cumulativo, créditos para fins de incidência das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS devidas pelo contribuinte substituído".
18/06/2024 PIS/COFINS: CRÉDITOS. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DIVERSO DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA. DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS - Dispêndios com passagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte, combustíveis (veículo alugado ou próprio) e pedágio.
18/06/2024 PIS/COFINS: DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DE VEÍCULOS PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O DESLOCAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATÉ O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Créditos de PIS/Cofins.
13/06/2024 PIS/COFINS: SETOR DE CARNES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA E DE AVES; E DE DETERMINADOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - Apropriação de crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins.
05/06/2024 PIS/COFINS: CRÉDITOS. BASE DE CÁLCULO. ICMS - Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins.
02/06/2024 ALUGUEL DE EMPILHADEIRA: CRÉDITO DE PIS/COFINS - Decisão do CARF admite aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre aluguel de empilhadeira.
27/05/2024 PIS/COFINS: CESTA BÁSICA OU UMA CESTA DE NATAL. CRÉDITOS - Receita Federal esclarece várias hipóteses de apropriação e de não apropriação de créditos de PIS/Pasep e de Cofins na atividade de empacotamento de produtos que irão compor uma cesta básica ou uma cesta de natal, bem assim na revenda de uma cesta básica ou uma cesta de natal.
24/05/2024 DISPÊNDIOS COM FRETES; E COM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PNEUS, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PEDÁGIO, LICENCIAMENTO, IPVA E SEGURO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ENTREGA DAS MERCADORIAS - Créditos de PIS/Cofins.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página