Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/07/2019 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA OBTIDA NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CARÁTER NÃO PERMANENTE - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
08/07/2019 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO DO IRPJ E DA CSLL. - Serviços relativos a periodontia, dentística, radiologia, implantodontia, prótese dental, cirurgia odontológica, ortodontia, endodontia e odontopediatria
01/07/2019 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL - GANHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil?
26/06/2019 EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO. PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL DE OUTRAS SOCIEDADES. AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - As empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a avaliar as participações no capital de outras sociedades pelo método da equivalência patrimonial?
25/06/2019 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO – ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE - GANHO OU PERDA DE CAPITAL - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
24/06/2019 IRPJ/CSLL - ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA COM EMPREGO DE TODOS OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À SUA EXECUÇÃO. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO - Quais são os percentuais a serem aplicados sobre a receita da atividade de construção por empreitada com emprego de todos os materiais indispensáveis à sua execução, para fins de determinação do lucro presumido do IRPJ e da base de cálculo presumida da CSLL?
24/06/2019 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO – ICMS – EXCLUSÃO DA RECEITA BRUTA PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - No caso de tributação com base no lucro presumido o ICMS poderá ser deduzido para obtenção da receita bruta operacional?
17/06/2019 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. - Receita Federal esclarece sobre tributação de IRPJ/CSLL no regime do lucro presumido na cessão de direitos adquiridos de terceiros.
27/05/2019 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA. DEDUÇÃO EM PERÍODOS SUBSEQUENTES - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
27/05/2019 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. CONCEITO - Qual o conceito de receita bruta para fins do lucro presumido?
24/05/2019 MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. VALORES DIFERIDOS E RECEBIDOS QUE JÁ FORAM OFERECIDOS À TRIBUTAÇÃO QUANDO DA ALTERAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO - Tratamento tributário, em relação ao IRPJ e a CSLL, dos valores diferidos no lucro real e dos valores recebidos que já foram oferecidos à tributação quando da alteração do regime tributário, quando da mudança de regime tributário do lucro real para o lucro presumido.
22/05/2019 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ-CSLL. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E IMAGENOLOGIA ODONTOLÓGICA - Consultas odontológicas, serviços relativos a periodontia, dentística, radiologia, implantodontia, prótese dental, cirurgia odontológica, ortodontia, endodontia e odontopediatria, e prestação de serviços de imagenologia voltados para a área odontológica.
20/05/2019 LUCRO PRESUMIDO. PROUNI. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - As pessoas jurídicas tributadas pelo regime do lucro presumido fazem jus à isenção do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) prevista na legislação do PROUNI?
15/05/2019 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE APROPRIAÇÃO DE RECEITA - Alteração dentro do próprio ano-calendário.
08/05/2019 IRPJ-CSLL - LUCRO PRESUMIDO - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS, CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL - STJ e STF decidem que não incide tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) sobre os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal (crédito presumido do ICMS, por exemplo).
06/04/2019 IRPJ-CSLL - ATIVIDADE DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS E A SUA VENDA COM CESSÃO DE USO PERPÉTUO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL sobre as receitas decorrentes da atividade de gestão e manutenção de cemitérios, bem como construção de jazigos e a sua venda com cessão de uso perpétuo.
01/04/2019 IRPJ-CSLL - LUCRO PRESUMIDO - ATIVIDADE DE IMPRESSÃO EM 3D - Forma de tributação das receitas decorrentes da atividade de impressão em 3D, para fins de determinação do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro presumido.
29/03/2019 OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS. IRPJ-CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO E PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Consignação mercantil: operações de venda de veículos usados, adquiridos para revenda, e dos recebidos como parte do preço de venda de veículos novos ou usados.
19/02/2019 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO - RESULTADOS POSITIVOS DECORRENTES DA AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decide que o resultado positivo decorrente da avaliação dos investimentos pelo método da equivalência patrimonial não se adiciona à base de cálculo do Lucro Presumido, para fins de incidência do IRPJ e da CSLL.
18/02/2019 PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO – LUCROS PAGOS A SÓCIOS, ACIONISTAS OU TITULAR DE EMPRESA INDIVIDUAL – TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA DO BENEFICIÁRIO - Hipótese de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual do benefício dos lucros efetivamente pagos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual, tributados pelo regime do lucro presumido.

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