Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
13/02/2026 LUCRO PRESUMIDO: REEMBOLSO DE MATERIAIS FORNECIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Reembolso de materiais está sujeito ao IRPJ, CSLL, PIS, COFINS (e ao ISSQN).
03/02/2026 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2026: RECEITA TOTAL - Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite de R$ 78.000.000,00, em relação à receita total do ano-calendário anterior?
03/02/2026 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2026: QUEM NÃO PODE OPTAR - Quem não pode optar pelo regime do lucro presumido, ainda que preenchendo o requisito relativo ao limite máximo de receita total?
02/02/2026 PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO: OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2026 - Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
02/02/2026 LUCRO PRESUMIDO 2026 - COMPOSIÇÃO DO LIMITE DE OPÇÃO: RECEITAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - As receitas obtidas pela empresa decorrentes da participação societária em outras empresas, ainda que estas receitas não estejam sujeitas à tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica declarante, compõe o limite de receita para opção pelo lucro presumido?
02/02/2026 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2025 - Cuidado com o acréscimo do percentual de presunção do lucro presumido aplicável ao IRPJ e à CSLL (Lcp 224/2025)!
29/01/2026 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: OPÇÃO PELO REGIME DE APROPRIAÇÃO DE RECEITAS (REGIME DE CAIXA OU REGIME DE COMPETÊNCIA) EM 2026 - Formalidade legal para fazer opção pelo regime de apropriação de receitas (caixa ou competência) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.
21/01/2026 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. FONOAUDIOLOGIA - Percentual presunção.
20/01/2026 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL EM 2026 - Procedimentos fiscais a serem observados na mudança de lucro presumido para lucro real, por opção ou obrigatoriedade.
06/01/2026 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 - Impacto relevante nas empresas tributadas pelo lucro presumido.
08/12/2025 PIS/COFINS - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO: VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins relativa à venda de veículos usados equiparada a operação de consignação.
05/12/2025 LUCRO PRESUMIDO: VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA, AINDA QUE REFERENTE A OBRIGAÇÕES RELACIONADAS ÀS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES - Tratamento fiscal a ser observado em relação às pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.
25/11/2025 LUCRO PRESUMIDO E RESULTADO PRESUMIDO: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Procedimentos cirúrgicos.
13/11/2025 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. IMOBILIZADO. INVESTIMENTO - Receita bruta. Ganho de capital.
05/11/2025 LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REEMBOLSOS DE DESPESAS OU DE CUSTOS RECEBIDOS DE CLIENTES, A QUALQUER TÍTULO. RECEITA BRUTA - Reembolsos de despesas ou de custos recebidos de clientes integram a receita bruta, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e ISS.
15/10/2025 PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO: OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
03/10/2025 LUCRO PRESUMIDO - COMPOSIÇÃO DO LIMITE DE OPÇÃO: RECEITAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - As receitas obtidas pela empresa decorrentes da participação societária em outras empresas, ainda que estas receitas não estejam sujeitas à tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica declarante, compõe o limite de receita para opção pelo lucro presumido?
02/10/2025 IRPJ/CSLL: SOCIEDADE DE ADVOGADOS. PARCERIA - Receita bruta própria.
26/09/2025 BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. LUCRO PRESUMIDO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Impossibilidade de sua dedução da receita bruta auferida pelo remetente, contribuinte do ICMS.
11/09/2025 SOCIEDADE DE ADVOGADOS – LUCRO PRESUMIDO: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Parceria por indicação. Receita bruta própria.

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