Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
25/11/2024 LUCRO PRESUMIDO: MUDANÇA DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE REGIME DE CAIXA PARA REGIME DE COMPETÊNCIA - Procedimentos a serem observados pela pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido que adotar o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento (Regime de Caixa) e, por opção ou obrigatoriedade, conforme o caso, passar a adotar o critério de reconhecimento de suas receitas segundo o Regime de Competência.
25/11/2024 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL - Procedimentos fiscais a serem observados na mudança de lucro presumido para lucro real, por opção ou obrigatoriedade.
13/11/2024 LUCRO PRESUMIDO: CUSTOS E DESPESAS FATURADOS CONTRA O TOMADOR DO SERVIÇO - Receita bruta e emissão de nota de débito.
13/11/2024 ISS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL QUANDO APURADOS PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando apurados pela sistemática do lucro presumido.
11/11/2024 LUCRO PRESUMIDO: REEMBOLSO DE MATERIAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Reembolso de materiais está sujeito ao IRPJ, CSLL, PIS, COFINS (e ao ISSQN).
05/11/2024 LUCRO PRESUMIDO: PARCERIA EM LOTEAMENTO - Forma de tributação da participação proporcional no preço de venda das unidades imobiliárias do empreendimento, estipulada em contrato de parceria.
28/10/2024 LUCRO PRESUMIDO - RECEITAS FINANCEIRAS: RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e de Cofins.
24/10/2024 LUCRO PRESUMIDO - RECEITAS FINANCEIRAS - IRPJ, CSLL, PIS E COFINS - Como devem ser tributadas as receitas financeiras pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, auferidas por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
01/10/2024 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS: LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Receita bruta. Preço do serviço.
23/09/2024 IRPJ/CSLL - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA: JUROS E MULTAS - Percentual de presunção.
20/09/2024 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE COMPETÊNCIA. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CULTIVAR - Reconhecimento da receita bruta.
02/09/2024 CONSTRUÇÃO CIVIL: REEMBOLSO DE MATERIAIS ESTÁ SUJEITO A IRPJ E CSLL NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO - ​A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no regime de tributação pelo lucro presumido.
29/08/2024 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL REDUZIDO INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. REQUISITOS CUMULATIVOS - Inaplicabilidade do benefício à sociedade simples e ao empresário individual.
22/08/2024 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Indébito tributário.
15/08/2024 LUCRO PRESUMIDO: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentual para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
14/08/2024 RESULTADOS POSITIVOS EM EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NO LUCRO PRESUMIDO - Os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido?
09/08/2024 LUCRO PRESUMIDO – GANHO DE CAPITAL: DESPESA DE CORRETAGEM COM A ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Na apuração do ganho de capital das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, o valor pago a título de corretagem pode ser subtraído do valor da alienação do bem ou direito?
09/08/2024 LUCRO PRESUMIDO: BEM IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO - Reflexos no IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
30/07/2024 IRPJ / CSLL: LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Receita da atividade. Percentuais.
29/07/2024 IRPJ / CSLL: LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL - Valor de alienação. Definição.

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