Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/07/2024 IRPJ / CSLL: LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. IMOBILIZADO OU INVESTIMENTO - Receita bruta ou ganho de capital?
17/07/2024 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Serviços prestados por meio de sociedade cooperativa.
03/07/2024 LUCRO PRESUMIDO: SALDO NEGATIVO DE IRPJ OU DE CSLL APURADO TRIMESTRALMENTE - Compensação ou Restituição do Saldo Negativo do IRPJ e da CSLL.
17/06/2024 CLÍNICAS MÉDICAS, INCLUINDO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA ENTRE OUTROS, E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS: PERCENTUAIS REDUZIDOS PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ/CSLL - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
17/06/2024 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL AUFERIDO NAS ALIENAÇÕES DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES CLASSIFICADOS COMO IMOBILIZADO: EXCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA SEGUNDO ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL E DO CARF - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
20/05/2024 IRPJ/CSLL: MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). LUCRO PRESUMIDO - As empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a avaliarem seus investimentos em outras sociedades pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP)?
29/04/2024 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPRESA COM ATIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM OUTRA EMPRESA - Receita de juros sobre capital próprio. JCP. Receita bruta.
29/04/2024 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: PERMUTA DE IMÓVEIS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre o reflexo tributário na apuração do lucro presumido relativamente às operações de permutas de imóveis, com e sem torna.
24/04/2024 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ACORDO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - Tributação, inclusive em relação aos juros de mora e correção monetária.
19/04/2024 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS. CONTRATO COM ATIVIDADES INDISSOCIÁVEIS EM FUNÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. TRANSPORTE DE CARGAS. SUPEDÂNEO À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO - Percentual de presunção reduzido. Inaplicabilidade.
10/04/2024 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. COMISSÃO DE VENDA - Despesas do vendedor de imóveis com comissão não são dedutíveis da receita bruta para fins de apuração do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, no regime do lucro presumido.
25/03/2024 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) - Tratamento tributário.
25/03/2024 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS - Percentuais de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL.
25/03/2024 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. IMOBILIZADO. INVESTIMENTO - Receita bruta ou ganho de capital?
25/03/2024 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ/CSLL: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - Lucro presumido - IRPJ/CSLL: Alienação de imóvel rural.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, INDEPENDENTEMENTE DE CONSISTIREM EM PROGRAMAS PADRONIZADOS, POR ENCOMENDA OU CUSTOMIZADOS - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE ROADMAPS DESTINADOS A SUBSIDIAR A CUSTOMIZAÇÃO EM GRANDE EXTENSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTES OU O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SISTEMAS E DE CUSTOMIZAÇÃO EM GRANDE EXTENSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTES, OU DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
05/03/2024 LUCRO PRESUMIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL: IRPJ/CSLL - A indenização por dano patrimonial sofre incidência de IRPJ e de CSLL na sistemática do lucro presumido?

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