Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/06/2024 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL AUFERIDO NAS ALIENAÇÕES DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES CLASSIFICADOS COMO IMOBILIZADO: EXCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA SEGUNDO ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL E DO CARF - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
20/05/2024 IRPJ/CSLL: MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). LUCRO PRESUMIDO - As empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a avaliarem seus investimentos em outras sociedades pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP)?
29/04/2024 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPRESA COM ATIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM OUTRA EMPRESA - Receita de juros sobre capital próprio. JCP. Receita bruta.
29/04/2024 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: PERMUTA DE IMÓVEIS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre o reflexo tributário na apuração do lucro presumido relativamente às operações de permutas de imóveis, com e sem torna.
24/04/2024 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ACORDO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - Tributação, inclusive em relação aos juros de mora e correção monetária.
19/04/2024 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS. CONTRATO COM ATIVIDADES INDISSOCIÁVEIS EM FUNÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. TRANSPORTE DE CARGAS. SUPEDÂNEO À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO - Percentual de presunção reduzido. Inaplicabilidade.
10/04/2024 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. COMISSÃO DE VENDA - Despesas do vendedor de imóveis com comissão não são dedutíveis da receita bruta para fins de apuração do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, no regime do lucro presumido.
25/03/2024 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) - Tratamento tributário.
25/03/2024 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS - Percentuais de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL.
25/03/2024 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. IMOBILIZADO. INVESTIMENTO - Receita bruta ou ganho de capital?
25/03/2024 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ/CSLL: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - Lucro presumido - IRPJ/CSLL: Alienação de imóvel rural.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, INDEPENDENTEMENTE DE CONSISTIREM EM PROGRAMAS PADRONIZADOS, POR ENCOMENDA OU CUSTOMIZADOS - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE ROADMAPS DESTINADOS A SUBSIDIAR A CUSTOMIZAÇÃO EM GRANDE EXTENSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTES OU O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SISTEMAS E DE CUSTOMIZAÇÃO EM GRANDE EXTENSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTES, OU DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
18/03/2024 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida.
05/03/2024 LUCRO PRESUMIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL: IRPJ/CSLL - A indenização por dano patrimonial sofre incidência de IRPJ e de CSLL na sistemática do lucro presumido?
20/02/2024 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2024: PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO - Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
20/02/2024 LUCRO PRESUMIDO 2024 - RECEITA DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: COMPOSIÇÃO DO LIMITE DE OPÇÃO - As receitas obtidas pela empresa decorrentes da participação societária em outras empresas, ainda que estas receitas não estejam sujeitas à tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica declarante, compõe o limite de receita para opção pelo lucro presumido?
07/02/2024 LUCRO PRESUMIDO IRPJ/CSLL: GANHO DE CAPITAL AUFERIDO NAS ALIENAÇÕES DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES CLASSIFICADOS COMO IMOBILIZADOS - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
07/02/2024 DEVOLUÇÕES DE VENDAS E VENDAS CANCELADAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA BRUTA AUFERIDA NO PERÍODO DE APURAÇÃO OU DE PERÍODOS ANTERIORES - LUCRO PRESUMIDO: DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Deduções da receita bruta de vendas canceladas e devoluções de vendas em períodos subsequentes.

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