Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/09/2023 LUCRO PRESUMIDO: RECEITA DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Forma de tributação no lucro presumido de receita decorrente de juros sobre o capital próprio.
05/09/2023 LUCRO PRESUMIDO: EXCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA PARA FINS DE APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL - Entendimento da Receita Federal sobre a exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante.
04/09/2023 LUCRO PRESUMIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
03/08/2023 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. TRIBUTAÇÃO - Percentuais de presunção da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
02/08/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CUSTOS E DESPESAS FATURADOS CONTRA O TOMADOR DO SERVIÇO - Receita bruta e emissão de nota de débito.
28/07/2023 LUCRO PRESUMIDO: RECEBIMENTO DE JUROS DE CLIENTES POR ATRASO NO PAGAMENTO DE VENDAS, DESCONTOS OBTIDOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES E RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Como devem ser tributados no lucro presumido os juros recebimentos de clientes por atraso no pagamento de vendas, os descontos obtidos no pagamento a fornecedores e os rendimentos de aplicações financeiras.
24/07/2023 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL: FATO GERADOR. MOMENTO. EFEITOS - Momento de ocorrência do fato gerador do IRPJ e da CSLL no caso de apuração de ganho de capital na alienação de bem do ativo não circulante (investimentos, imobilizado ou intangível) por empresa tributada pelo lucro presumido.
24/07/2023 AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO: MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL - Como deverá proceder a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido que, em período de apuração imediatamente posterior, passar a ser tributada pelo lucro real?
19/07/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Impossibilidade de sua dedução da receita bruta auferida pelo remetente, contribuinte do ICMS, para fins de determinação da base de cálculo presumida de IRPJ/CSLL.
17/07/2023 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Instalação e manutenção de sistema central de ar-condicionado.
05/07/2023 CRÉDITOS DE CARBONO – LUCRO PRESUMIDO: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Receita relativa à cessão de direitos referentes a créditos de carbono (Protocolo de Quioto) por empresa optante pelo lucro presumido.
28/06/2023 ICMS COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL, QUANDO APURADOS NA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.008), definiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) compõe a base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando apurados na sistemática do lucro presumido.
26/06/2023 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS - Percentuais para a determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido sobre receita bruta decorrente da atividade de coleta, transporte e/ou recebimento e destinação de resíduos.
19/06/2023 LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES – IRPJ/CSLL: PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre requisitos para aplicação dos percentuais de presunção de 8% e 12% na determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, respectivamente, nas atividades de prestação de serviços hospitalares.
19/06/2023 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: RECEITAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentual para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
17/05/2023 LUCRO PRESUMIDO: VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE. GANHO DE CAPITAL. EXCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO - A pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido que alienar bens do ativo não circulante poderá desconsiderar o saldo de depreciação acumulada do bem para determinação do ganho de capital?
28/03/2023 LUCRO PRESUMIDO 2023: OPÇÃO - Opção pelo lucro presumido para o ano-calendário de 2023 e seus cuidados na hora do recolhimento do IRPJ e da CSLL.
20/03/2023 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NÃO CUSTOMIZADO OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentuais de presunção.
20/03/2023 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS - Percentuais de determinação das bases de cálculos presumidos do IRPJ e da CSLL.
15/03/2023 LUCRO PRESUMIDO: ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL a serem aplicados sobre a receita bruta decorrentes das atividades de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador padronizados ou customizados em pequena extensão.

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