Lucro Presumido

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/09/2022 LUCRO PRESUMIDO – APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO - RENDIMENTOS: MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Quando ocorre o fato gerador sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento, para fins de incidência do IRPJ e da CSLL, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
16/09/2022 LUCRO PRESUMIDO - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: MOMENTO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - A pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, para fins de incidência dos tributos devidos, deverá reconhecer a receita de venda de unidades imobiliárias no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda ou na medida do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da unidade?
16/09/2022 LUCRO PRESUMIDO – INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Indenização (de seguros, por exemplo) destinada a reparar danos patrimoniais de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido se sujeita à incidência do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
16/09/2022 PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO: OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - Poderão optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido as pessoas jurídicas (obrigadas ao lucro real) resultantes de evento de incorporação ou fusão?
24/08/2022 LUCRO PRESUMIDO – GANHO DE CAPITAL: VALOR CONTÁBIL - O que se considera valor contábil para fins de determinação do ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante?
24/08/2022 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. PERCENTUAL. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONCRETAGEM - Percentuais de presunção do lucro presumido, para fins de determinação do IRPJ e da CSLL, na atividade de prestação de serviço de concretagem.
22/08/2022 STJ/RFB - IRPJ E CSLL - PERCENTUAIS REDUZIDOS: CLÍNICAS MÉDICAS, INCLUINDO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA ENTRE OUTROS, E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
09/08/2022 IRPJ – BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA: PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
25/07/2022 LUCRO PRESUMIDO – VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE: EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO DO VALOR CONTÁBIL, PARA FINS DE APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL - Decisão do CARF afasta depreciação na apuração de ganho de capital no lucro presumido.
25/07/2022 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS DEVIDO PELO COMPRADOR - Pagamento pelo vendedor. Reembolso de valores. Base de cálculo.
14/07/2022 IRPJ/CSLL - PERCENTUAIS REDUZIDOS: CLÍNICAS MÉDICAS, INCLUINDO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA ENTRE OUTROS, E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
13/07/2022 LUCRO PRESUMIDO: AUFERIMENTO DE LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - A pessoa jurídica que houver pago o IRPJ com base no lucro presumido e que, em relação ao mesmo ano-calendário, incorrer em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, deverá apurar o IRPJ e a CSLL sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral.
05/07/2022 PERSE – INCENTIVO FISCAL: REDUÇÃO A 0% (ZERO POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - As empresas do lucro presumido podem se beneficiar do incentivo fiscal de redução a 0% (zero por cento) das alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)?
20/06/2022 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL - VENDA DE SOFTWARE: PERCENTUAL APLICÁVEL - Venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira).
14/06/2022 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. CONSULTAS MÉDICAS: PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Para fins de aplicação dos percentuais de presunção de 8% e 12% a serem aplicados sobre a receita bruta auferida no período de apuração pela pessoa jurídica, com vistas à determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, respectivamente, consultas médicas são consideradas serviços hospitalares?
18/05/2022 RECEITA BRUTA - PREÇO DO SERVIÇO - BASE DE CÁLCULO: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Valores que circulam na contabilidade de pessoa jurídica e não lhe pertencem, sendo propriedade e receita bruta de terceiros.
18/05/2022 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL: LUCRO PRESUMIDO - No caso de tributação com base no lucro presumido o ICMS poderá ser deduzido para obtenção da receita bruta operacional?
10/05/2022 MUDANÇA DO REGIME TRIBUTÁRIO DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL NO ANO-CALENDÁRIO EM CURSO - A pessoa jurídica que optar pelo lucro presumido poderá em algum período de apuração trimestral ser tributada com base no lucro real?
09/05/2022 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS: EQUIPARAÇÃO, PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS, COMO OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - Aspetos tributários e contábeis a serem observados na compra e venda de veículos automotores usados equiparados, para efeitos tributários, como operação de consignação.
29/04/2022 LUCRO PRESUMIDO: RECEITA DA EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E DA PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS NO EXTERIOR - A pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido que auferir receita da exportação de mercadorias e da prestação direta de serviços no exterior passa a ser obrigada ao lucro real?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página