Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/10/2021 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL NAS ALIENAÇÕES DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTO, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL: REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido podem, à sua opção, adotar o regime de caixa tanto em relação às receitas operacionais quanto às receitas não operacionais, como o ganho de capital.
25/10/2021 LUCRO PRESUMIDO – BASE DE CÁLCULO: DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONDICIONAIS - Os descontos condicionais podem ser excluídos da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL?
20/10/2021 LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Despesas condominiais, taxas e tributos incidentes sobre o imóvel administrado.
19/10/2021 LUCRO PRESUMIDO. COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFWARE) NÃO CUSTOMIZADO - Percentuais aplicáveis para determinação da base presumida do IRPJ e da CSLL.
01/10/2021 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ / CSLL: PERDÃO DE MULTAS E JUROS VINCULADOS AO ICMS - Perdão de multas e juros vinculados ao ICMS deverão ser adicionados à base de cálculo do lucro presumido para fins de determinação do IRPJ e da CSLL devidos?
28/09/2021 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. REEMBOLSO. RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS. EMPRESAS LIGADAS - Os reembolsos auferidos pela pessoa jurídica centralizadora decorrente do rateio de custos e despesas são considerados receitas para fins do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, apurados com base no lucro presumido?
19/08/2021 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ/CSLL: RESULTADOS POSITIVOS EM EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial não integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido.
09/08/2021 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO - SOFTWARE CUSTOMIZED - Percentual aplicável, inclusive no caso de atividades diversificadas.
05/08/2021 LUCRO PRESUMIDO – LIMITE DE RECEITA BRUTA: REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA - Qual regime de reconhecimento de receita será aplicado para determinação do limite de receita total para fins de permanência no lucro presumido de pessoa jurídica optante por esse regime de tributação?
03/08/2021 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL - Percentuais a serem aplicados, sobre a receita bruta, na venda de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) e na venda (desenvolvimento) de softwares por encomenda.
19/07/2021 LUCRO PRESUMIDO: ALTERAÇÃO PARA O LUCRO REAL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.
09/07/2021 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. OPERAÇÕES REALIZADAS NAS BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS, EXISTENTES NO PAÍS - Como são tributados os ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda variável (operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País) por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido?
21/06/2021 LUCRO PRESUMIDO E AVALIAÇÃO DE ATIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
02/06/2021 LUCRO PRESUMIDO: DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - Reflexos no IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
24/05/2021 LUCRO PRESUMIDO - REGIME DE CAIXA - VENDA A PRAZO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, INVESTIMENTOS OU INTANGÍVEL: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Possibilidade de postergação (diferimento) do pagamento do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
21/05/2021 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ/CSLL: GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Ganhos líquidos auferidos em aplicações em operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e operações de liquidação futura fora de bolsa.
21/05/2021 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ/CSLL - BASE DE CÁLCULO: DEDUÇÃO DE DESPESAS - É possível a dedução de despesas na determinação do lucro presumido para fins de apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
21/05/2021 INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - LUCRO PRESUMIDO: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Indenização destinada a reparar danos patrimoniais de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido se sujeita à incidência do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
06/05/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 - ADOÇÃO DE LIVRO CAIXA: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido que adotarem o regime de Caixa como critério de reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços.
29/04/2021 VEÍCULOS USADOS - COMPRA E VENDA: EQUIPARAÇÃO, PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS, COMO OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - Aspetos tributários e contábeis a serem observados na compra e venda de veículos automotores usados equiparados, para efeitos tributários, como operação de consignação.

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