Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
03/03/2021 LUCRO PRESUMIDO: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO A PRAZO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital auferido por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
23/02/2021 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA - Dedução da receita bruta em períodos subsequentes.
09/02/2021 IRPJ E CSLL – LUCRO PRESUMIDO: RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Hipótese em que a receita decorrente da alienação de participação societária auferida por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido integra a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
03/02/2021 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP: REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA - As sociedades em conta de participação (SCP) são obrigadas a adorarem o mesmo regime tributário da sócia ostensiva?
02/02/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021: OPÇÃO - Opção pelo lucro presumido para o ano-calendário de 2021 e seus cuidados na hora do recolhimento do IRPJ.
25/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 – IRPJ E CSLL - PERCENTUAIS REDUZIDOS: CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
25/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021: PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVAMENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% E APURAÇÃO DO IRPJ POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
19/01/2021 VENDA PARA ENTREGA FUTURA. MOMENTO DO RECONHECIMENTO E TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO, QUE ADOTA O REGIME DE CAIXA - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
19/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 - OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2020: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
15/01/2021 LUCRO PRESUMIDO – RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: PIS/PASEP, COFINS, IRPJ E CSLL - Como são tributadas as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio (JCP) auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades e optante pelo lucro presumido?
08/01/2021 IRPJ/CSLL: AVALIAÇÃO DE ATIVOS COM BASE NO VALOR JUSTO POR EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
28/12/2020 LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA (EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO). IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Inclusão dos valores destinados a pagamento de salários dos trabalhadores temporários e encargos sociais a eles relativos.
28/12/2020 APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO POR PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
14/12/2020 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2019: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
14/12/2020 PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO NO DE 2021 - Quais são as pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido?
14/12/2020 MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL EM 2021. IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
12/12/2020 LUCRO PRESUMIDO: MUDANÇA DO REGIME DE CAIXA PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA - Procedimento fiscal relativo às receitas auferidas e ainda não recebidas.
06/12/2020 VALORES DE MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL POR EMPRESAS CONSTRUTORAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Se o contribuinte pretende que sejam considerados determinados custos ou despesas, deve optar pelo regime de apuração pelo lucro real, que contempla essa possibilidade.
26/11/2020 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. MEROS AJUSTES - Percentual aplicável.
23/11/2020 LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU INVESTIMENTO. GANHO DE CAPITAL. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL. ATIVO CIRCULANTE - Efeitos tributários.

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