Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/09/2020 LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece reflexos tributários sobre ressarcimento do chamado crédito-prêmio do IPI, de que tratava o artigo 1º do Decreto-Lei nº 491, de 1969, decorrente de decisão judicial definitiva, efetuado pela União Federal à pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
10/09/2020 LUCRO PRESUMIDO - ATIVIDADE GRÁFICA: PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Quais são os percentuais de presunção do lucro presumido para fins de determinação do IRPJ e da CSLL sobre receita obtida pela impressão gráfica?
07/09/2020 LUCRO PRESUMIDO. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO - Receita Federal esclarece incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores recebidos em face de decisão judicial, com fundamento do artigo 940 do Código Civil.
02/09/2020 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO: DEDUÇÃO DE DESPESAS - É possível a dedução de despesas na apuração do lucro presumido para fins de apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
25/08/2020 LUCRO PRESUMIDO: ADOÇÃO DE LIVRO CAIXA PARA FINS DE APURAÇÃO DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido que adotarem o regime de Caixa como critério de reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços.
28/07/2020 LUCRO PRESUMIDO: GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Ganhos líquidos auferidos em aplicações em operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e operações de liquidação futura fora de bolsa.
08/07/2020 IRPJ-CSLL: LUCRO PRESUMIDO. BENS PASSÍVEIS DE INTEGRAR O ATIVO CIRCULANTE E O ATIVO IMOBILIZADO. TRANSFERÊNCIA DE CONTAS - Existe a possibilidade de reclassificação de bens a serem alienados do imobilizado para o circulante?
08/07/2020 IRPJ-CSLL: PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL - Custo do bem na alienação de imóvel rural.
26/06/2020 IRPJ-CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREÇO DO SERVIÇO. REEMBOLSO DE DESPESAS - Custos e despesas faturados ao tomador do serviço devem ser computados como parte do preço de venda e, portanto, integrantes da receita bruta de prestação de serviços?
08/06/2020 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – ADOÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA OU DO REGIME DE CAIXA - Como é feita a opção pelo regime de competência ou do regime de caixa para reconhecimentos de receitas e rendimentos pela pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e em qual momento?
04/06/2020 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO – GANHO DE CAPITAL – IRPJ E CSLL - Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil?
04/06/2020 ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - A pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, para fins de incidência dos tributos devidos, deverá reconhecer a receita de venda de unidades imobiliárias no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda ou na medida do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da unidade?
06/05/2020 IRPJ E CSLL - LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO - Receita Federal esclarece sobre percentuais de determinação da base de cálculo presumida de IRPJ e CSLL no lucro presumido sobre receitas de prestação de serviços odontológicos.
28/04/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ E CSLL - APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO – MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Quando ocorre o fato gerador sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento, para fins de incidência do IRPJ e da CSLL, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
18/04/2020 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ - PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVAMENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% E APURAÇÃO DO IRPJ POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
16/04/2020 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. EIRELI. ATIVIDADES DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGENOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR E ANÁLISES E PATOLOGIAS CLÍNICAS. PERCENTUAIS REDUZIDOS - EIRELI que tenha por objeto a prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, pode adotar os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido?
16/04/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ E CSLL – CONSTRUÇÃO CIVIL – EMPREITADA TOTAL E EMPREITADA PARCIAL - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL na atividade de construção por empreitada.
11/04/2020 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ E CSLL - VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. SOFTWARE CUSTOMIZED. - Percentuais aplicáveis para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, inclusive no caso de atividades diversificadas.
19/03/2020 EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM OUTRAS SOCIEDADES - INVESTIMENTOS - DEVER DE AVALIAR PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - As empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a avaliar as participações no capital de outras sociedades pelo método da equivalência patrimonial?
16/03/2020 LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. VALOR CONTÁBIL. DEFINIÇÃO - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?

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