Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
14/12/2020 MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL EM 2021. IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
12/12/2020 LUCRO PRESUMIDO: MUDANÇA DO REGIME DE CAIXA PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA - Procedimento fiscal relativo às receitas auferidas e ainda não recebidas.
06/12/2020 VALORES DE MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL POR EMPRESAS CONSTRUTORAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Se o contribuinte pretende que sejam considerados determinados custos ou despesas, deve optar pelo regime de apuração pelo lucro real, que contempla essa possibilidade.
26/11/2020 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. MEROS AJUSTES - Percentual aplicável.
23/11/2020 LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU INVESTIMENTO. GANHO DE CAPITAL. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL. ATIVO CIRCULANTE - Efeitos tributários.
12/11/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Indenização destinada a reparar danos patrimoniais de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido se sujeita à incidência do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
10/11/2020 LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS: ALUGUEL, IPTU, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, CONDOMÍNIO, COMISSÃO DE IMOBILIÁRIA, MULTA E JUROS - Todas as receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, como aluguéis, IPTU, taxa de água, multa, juros, taxas de condomínio, entre outras, constituem receita bruta para fins de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da COFINS.
10/11/2020 LUCRO PRESUMIDO. DESCONTO DE DUPLICATAS. REGIME DE CAIXA - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?
06/11/2020 LUCRO PRESUMIDO. ALIENAÇÃO DE BEM OU DIREITO. GANHO DE CAPITAL. DESPESA DE CORRETAGEM. DEDUÇÃO - Na apuração do ganho de capital das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, o valor pago a título de corretagem pode ser subtraído do valor da alienação do bem ou direito?
28/10/2020 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO - ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA COM EMPREGO DE TODOS OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À SUA EXECUÇÃO. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO - Quais são os percentuais a serem aplicados sobre a receita da atividade de construção por empreitada com emprego de todos os materiais indispensáveis à sua execução, para fins de determinação do lucro presumido do IRPJ e da base de cálculo presumida da CSLL?
22/09/2020 LUCRO PRESUMIDO. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL APLICÁVEL. CESSÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Quais são os percentuais a serem aplicados sobre a receita, obtida na alienação de participação societária, para a determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL devidos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido?
21/09/2020 LUCRO PRESUMIDO: OPÇÃO PELO REGIME DE APROPRIAÇÃO DE RECEITA (REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA) - É possível a pessoa jurídica optante pelo lucro presumido alterar o regime de apropriação de receitas dentro do próprio ano-calendário?
18/09/2020 LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece reflexos tributários sobre ressarcimento do chamado crédito-prêmio do IPI, de que tratava o artigo 1º do Decreto-Lei nº 491, de 1969, decorrente de decisão judicial definitiva, efetuado pela União Federal à pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
10/09/2020 LUCRO PRESUMIDO - ATIVIDADE GRÁFICA: PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Quais são os percentuais de presunção do lucro presumido para fins de determinação do IRPJ e da CSLL sobre receita obtida pela impressão gráfica?
07/09/2020 LUCRO PRESUMIDO. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO - Receita Federal esclarece incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores recebidos em face de decisão judicial, com fundamento do artigo 940 do Código Civil.
02/09/2020 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO: DEDUÇÃO DE DESPESAS - É possível a dedução de despesas na apuração do lucro presumido para fins de apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
25/08/2020 LUCRO PRESUMIDO: ADOÇÃO DE LIVRO CAIXA PARA FINS DE APURAÇÃO DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido que adotarem o regime de Caixa como critério de reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços.
28/07/2020 LUCRO PRESUMIDO: GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Ganhos líquidos auferidos em aplicações em operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e operações de liquidação futura fora de bolsa.
08/07/2020 IRPJ-CSLL: LUCRO PRESUMIDO. BENS PASSÍVEIS DE INTEGRAR O ATIVO CIRCULANTE E O ATIVO IMOBILIZADO. TRANSFERÊNCIA DE CONTAS - Existe a possibilidade de reclassificação de bens a serem alienados do imobilizado para o circulante?
08/07/2020 IRPJ-CSLL: PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL - Custo do bem na alienação de imóvel rural.

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