Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
03/02/2021 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP: REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA - As sociedades em conta de participação (SCP) são obrigadas a adorarem o mesmo regime tributário da sócia ostensiva?
02/02/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021: OPÇÃO - Opção pelo lucro presumido para o ano-calendário de 2021 e seus cuidados na hora do recolhimento do IRPJ.
25/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 – IRPJ E CSLL - PERCENTUAIS REDUZIDOS: CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
25/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021: PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVAMENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% E APURAÇÃO DO IRPJ POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
19/01/2021 VENDA PARA ENTREGA FUTURA. MOMENTO DO RECONHECIMENTO E TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO, QUE ADOTA O REGIME DE CAIXA - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
19/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 - OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2020: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
15/01/2021 LUCRO PRESUMIDO – RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: PIS/PASEP, COFINS, IRPJ E CSLL - Como são tributadas as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio (JCP) auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades e optante pelo lucro presumido?
08/01/2021 IRPJ/CSLL: AVALIAÇÃO DE ATIVOS COM BASE NO VALOR JUSTO POR EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
28/12/2020 LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA (EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO). IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Inclusão dos valores destinados a pagamento de salários dos trabalhadores temporários e encargos sociais a eles relativos.
28/12/2020 APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO POR PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
14/12/2020 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2019: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
14/12/2020 PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO NO DE 2021 - Quais são as pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido?
14/12/2020 MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL EM 2021. IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
12/12/2020 LUCRO PRESUMIDO: MUDANÇA DO REGIME DE CAIXA PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA - Procedimento fiscal relativo às receitas auferidas e ainda não recebidas.
06/12/2020 VALORES DE MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL POR EMPRESAS CONSTRUTORAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Se o contribuinte pretende que sejam considerados determinados custos ou despesas, deve optar pelo regime de apuração pelo lucro real, que contempla essa possibilidade.
26/11/2020 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. MEROS AJUSTES - Percentual aplicável.
23/11/2020 LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU INVESTIMENTO. GANHO DE CAPITAL. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL. ATIVO CIRCULANTE - Efeitos tributários.
12/11/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Indenização destinada a reparar danos patrimoniais de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido se sujeita à incidência do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
10/11/2020 LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS: ALUGUEL, IPTU, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, CONDOMÍNIO, COMISSÃO DE IMOBILIÁRIA, MULTA E JUROS - Todas as receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, como aluguéis, IPTU, taxa de água, multa, juros, taxas de condomínio, entre outras, constituem receita bruta para fins de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da COFINS.
10/11/2020 LUCRO PRESUMIDO. DESCONTO DE DUPLICATAS. REGIME DE CAIXA - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?

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