Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/04/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ E CSLL – CONSTRUÇÃO CIVIL – EMPREITADA TOTAL E EMPREITADA PARCIAL - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL na atividade de construção por empreitada.
11/04/2020 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ E CSLL - VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. SOFTWARE CUSTOMIZED. - Percentuais aplicáveis para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, inclusive no caso de atividades diversificadas.
19/03/2020 EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM OUTRAS SOCIEDADES - INVESTIMENTOS - DEVER DE AVALIAR PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - As empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a avaliar as participações no capital de outras sociedades pelo método da equivalência patrimonial?
16/03/2020 LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. VALOR CONTÁBIL. DEFINIÇÃO - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
15/03/2020 LUCRO PRESUMIDO – GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO A PRAZO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital auferido por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
18/02/2020 LUCRO PRESUMIDO 2020 – OPÇÃO - Opção pelo lucro presumido para o ano-calendário de 2020 e seus cuidados na hora do recolhimento do IRPJ.
17/02/2020 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. VALOR LIMITE PARA OPÇÃO. RECEITA TOTAL. COMPOSIÇÃO. RECEITAS OBTIDAS PELA EMPRESA DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM OUTRAS EMPRESAS - Receita Federal esclarece que as receitas decorrentes da participação societária em outras empresas compõe o limite de receita total para opção pelo regime de tributação do imposto sobre a renda pelo lucro presumido.
14/02/2020 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. RECEITA BRUTA. ALUGUEL, IPTU, ÁGUA, MULTA, JUROS, CONDOMÍNIO E COMISSÃO DE IMOBILIÁRIA - Todas as receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, como aluguéis, IPTU, taxa de água, multa, juros, taxas de condomínio, entre outras, constituem receita bruta para fins de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
13/02/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ E CSLL - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS PERMANENTES EM SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS E EM DEMAIS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Como são tributados os ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e em demais participações societárias, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
17/01/2020 RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AUFERIDAS POR PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO – PIS/PASEP, COFINS, IRPJ E CSLL - Como são tributadas as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio (JCP) auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades e optante pelo lucro presumido?
16/01/2020 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL - Receita Federal presta esclarecimentos sobre percentual de presunção a ser aplicado sobre a receita bruta decorrentes dos serviços odontológicos em geral para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados na forma do Lucro Presumido.
07/01/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ / CSLL - AVALIAÇÃO DE ATIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
02/01/2020 LUCRO PRESUMIDO. FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO. RENDIMENTOS. INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
18/12/2019 LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. IRPJ E CSLL - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
03/12/2019 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Escrituração contábil pelo regime de competência, conforme estabelece a legislação comercial e normas contábeis, com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa, conforme facultado pela legislação tributária, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
26/11/2019 MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL EM 2020. IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Procedimentos fiscais a serem observados na mudança de lucro presumido para lucro real, por opção ou obrigatoriedade.
26/11/2019 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO - A pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, para fins de incidência dos tributos devidos, deverá reconhecer a receita de venda de unidades imobiliárias no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda ou na medida do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da unidade?
25/11/2019 IRPJ E CSLL – LUCRO PRESUMIDO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Percentual para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL sobre receitas decorrentes da prestação de serviços em geral, com fornecimento de materiais.
13/11/2019 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO. COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Quais os percentuais devem ser aplicados sobre a receita bruta da atividade de coleta e transporte de resíduos até aterros sanitários para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL?
13/10/2019 RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. IRPJ/CSLL. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receita Federal esclarece que se aplica a presunção de 32% sobre a receita bruta dos serviços odontológicos em geral para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados na forma do Lucro Presumido.

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