Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/01/2020 LUCRO PRESUMIDO. FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO. RENDIMENTOS. INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
18/12/2019 LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. IRPJ E CSLL - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
03/12/2019 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Escrituração contábil pelo regime de competência, conforme estabelece a legislação comercial e normas contábeis, com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa, conforme facultado pela legislação tributária, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
26/11/2019 MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL EM 2020. IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Procedimentos fiscais a serem observados na mudança de lucro presumido para lucro real, por opção ou obrigatoriedade.
26/11/2019 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO - A pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, para fins de incidência dos tributos devidos, deverá reconhecer a receita de venda de unidades imobiliárias no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda ou na medida do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da unidade?
25/11/2019 IRPJ E CSLL – LUCRO PRESUMIDO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Percentual para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL sobre receitas decorrentes da prestação de serviços em geral, com fornecimento de materiais.
13/11/2019 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO. COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Quais os percentuais devem ser aplicados sobre a receita bruta da atividade de coleta e transporte de resíduos até aterros sanitários para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL?
13/10/2019 RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. IRPJ/CSLL. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receita Federal esclarece que se aplica a presunção de 32% sobre a receita bruta dos serviços odontológicos em geral para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados na forma do Lucro Presumido.
11/10/2019 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - A indenização destinada a reparar danos patrimoniais se sujeita à incidência do IRPJ e da CSLL?
08/10/2019 LUCRO PRESUMIDO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CREDITÍCIA, MERCADOLÓGICA, GESTÃO DE CRÉDITO, SELEÇÃO DE RISCOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER - Pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, podem optar pelo lucro presumido?
03/10/2019 ALTERAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL NO ANO-CALENDÁRIO EM CURSO - Poderá haver mudança da opção para o contribuinte que já efetuou o recolhimento da primeira quota ou de quota única com base no lucro presumido?
01/10/2019 VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA. DEDUÇÃO EM PERÍODOS SUBSEQUENTES. LUCRO PRESUMIDO. RESULTADO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS - Os valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração podem ser deduzidos das bases de cálculos do IRPJ e da CSLL apurados, respectivamente, na forma do lucro presumido e do resultado presumido, bem como da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins apuradas na forma do regime cumulativo?
30/09/2019 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE APROPRIAÇÃO DE RECEITA (REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA) - É possível a pessoa jurídica optante pelo lucro presumido alterar o regime de apropriação de receitas dentro do próprio ano-calendário?
09/09/2019 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL - RESULTADOS POSITIVOS DECORRENTES DA AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Por unanimidade CARF decide que os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial não integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido.
05/09/2019 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ – BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL DE 16% - PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO OU CESSÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA - Pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços de administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza, poderão utilizar, na determinação da parcela da base de cálculo presumida ou estimada do imposto sobre a renda (IRPJ), o percentual de 16%?
23/08/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA. ALUGUEL, IPTU, ÁGUA, MULTA, JUROS, CONDOMÍNIO E COMISSÃO DE IMOBILIÁRIA - Todas as receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, como aluguéis, IPTU, taxa de água, multa, juros, taxas de condomínio, entre outras, constituem receita bruta para fins de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
13/08/2019 LUCRO PRESUMIDO. SEGURO. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos tributários a serem observados em relação a valores recebidos em razão de sinistro coberto por contrato de seguro, por pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro presumido.
08/08/2019 PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO - Quais são as pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido?
07/08/2019 IRPJ-CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO - Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL.
24/07/2019 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Como devem ser tributadas pelo IRPJ e CSLL na sistemática do lucro presumido as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio?

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