Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
21/12/2021 LUCRO PRESUMIDO 2022 - OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2021: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
21/12/2021 LUCRO PRESUMIDO 2022 – LIMITE DE RECEITA BRUTA: REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA - Qual regime de reconhecimento de receita será aplicado para determinação do limite de receita total para fins de permanência no lucro presumido de pessoa jurídica optante por esse regime de tributação?
20/12/2021 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS DA MÃO-DE-OBRA - Os valores recebidos pelas empresas prestadoras de serviços de locação de mão de obra temporária, a título de pagamento de salários e encargos sociais dos trabalhadores temporários, podem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, na sistemática do lucro presumido?
02/12/2021 LUCRO PRESUMIDO 2022: MUDANÇA DO REGIME DE CAIXA PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA - Procedimento fiscal relativo às receitas auferidas e ainda não recebidas.
01/12/2021 EMPRESAS CONSTRUTORAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO: EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL DE VALORES DE MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA - Empresas de construção civil optantes pelo lucro presumido não podem excluir da receita bruta valores decorrentes de materiais usados na obra, pagos pelo tomador do serviço, para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
23/11/2021 LUCRO PRESUMIDO: ALTERAÇÃO PARA O LUCRO REAL POR OPÇÃO OU OBRIGATORIEDADE - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.
03/11/2021 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS DEVIDAS PELO COMPRADOR. PAGAMENTO PELO VENDEDOR. REEMBOLSO DE VALORES. BASE DE CÁLCULO - O valor reembolsado pelo comprador, relativo ao ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual, de responsabilidade do comprador, integra a base de cálculo do IRPJ e da CSSL na sistemática do lucro presumido?
27/10/2021 INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: LUCRO PRESUMIDO - Aspectos tributários nas empresas tributadas pelo lucro presumido sobre valores decorrentes de indenização destinada a reparar danos patrimoniais.
26/10/2021 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL NAS ALIENAÇÕES DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTO, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL: REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido podem, à sua opção, adotar o regime de caixa tanto em relação às receitas operacionais quanto às receitas não operacionais, como o ganho de capital.
25/10/2021 LUCRO PRESUMIDO – BASE DE CÁLCULO: DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONDICIONAIS - Os descontos condicionais podem ser excluídos da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL?
20/10/2021 LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Despesas condominiais, taxas e tributos incidentes sobre o imóvel administrado.
19/10/2021 LUCRO PRESUMIDO. COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFWARE) NÃO CUSTOMIZADO - Percentuais aplicáveis para determinação da base presumida do IRPJ e da CSLL.
01/10/2021 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ / CSLL: PERDÃO DE MULTAS E JUROS VINCULADOS AO ICMS - Perdão de multas e juros vinculados ao ICMS deverão ser adicionados à base de cálculo do lucro presumido para fins de determinação do IRPJ e da CSLL devidos?
28/09/2021 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. REEMBOLSO. RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS. EMPRESAS LIGADAS - Os reembolsos auferidos pela pessoa jurídica centralizadora decorrente do rateio de custos e despesas são considerados receitas para fins do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, apurados com base no lucro presumido?
19/08/2021 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ/CSLL: RESULTADOS POSITIVOS EM EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial não integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido.
09/08/2021 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ/CSLL: VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO - SOFTWARE CUSTOMIZED - Percentual aplicável, inclusive no caso de atividades diversificadas.
05/08/2021 LUCRO PRESUMIDO – LIMITE DE RECEITA BRUTA: REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA - Qual regime de reconhecimento de receita será aplicado para determinação do limite de receita total para fins de permanência no lucro presumido de pessoa jurídica optante por esse regime de tributação?
03/08/2021 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL - Percentuais a serem aplicados, sobre a receita bruta, na venda de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) e na venda (desenvolvimento) de softwares por encomenda.
19/07/2021 LUCRO PRESUMIDO: ALTERAÇÃO PARA O LUCRO REAL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.
09/07/2021 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. OPERAÇÕES REALIZADAS NAS BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS, EXISTENTES NO PAÍS - Como são tributados os ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda variável (operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País) por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido?

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