Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/09/2018 LUCRO PRESUMIDO. SEGURO. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO - Como são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS os valores recebidos em razão de sinistro coberto por contrato de seguro, por pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro presumido?
08/09/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZANDO GUINCHOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZANDO CAMINHÃO IRRIGADEIRA (CAMINHÃO PIPA) E VIATURA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS - Formação de tributação pelo lucro presumido das receitas decorrentes da prestação de serviços de remoção de veículos utilizando guinchos, bem como da prestação de serviços utilizando caminhão irrigadeira (caminhão pipa) e viatura para apreensão de animais, bem assim hipóteses de retenção na fonte IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
02/08/2018 CARGA E DESCARGA. SERVIÇOS DE GUINDASTE, ESTEIRA, GUINCHO, EMPILHADEIRA E ASSEMELHADOS. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ E CSLL. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Quais são os percentuais de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL a serem aplicados sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços de guindastes, esteiras, guinchos, empilhadeiras e assemelhados?
24/07/2018 COMO DEVERÁ PROCEDER PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO A PESSOA JURÍDICA QUE, EMBORA PREENCHENDO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA O LUCRO PRESUMIDO, NÃO TENHA EFETUADO O RESPECTIVO PAGAMENTO DA PRIMEIRA QUOTA OU QUOTA ÚNICA EM TEMPO HÁBIL, COM VISTAS À OPÇÃO? - Nessa hipótese, estará ela impedida de adotar essa forma de tributação?
11/07/2018 LUCRO PRESUMIDO. RETENÇÃO OU PAGAMENTO DE IRPJ E DE CSLL A MAIOR OU INDEVIDO SOBRE AS RECEITAS QUE INTEGRARAM A BASE DE CÁLCULO - Dedução, restituição ou compensação de retenção ou pagamento de IRPJ e de CSLL a maior ou indevido sobre as receitas que integraram a base de cálculo pelas empresas tributadas pelo lucro presumido.
30/06/2018 LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA. TRIBUTAÇÃO - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?
22/06/2018 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. DEDUÇÃO DE INCENTIVO FISCAL - Do imposto sobre a renda (IRPJ) apurado com base no lucro presumido será permitida dedução a título de incentivo fiscal?
05/06/2018 VENDA E/OU ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL. GANHO OU PERDA DE CAPITAL. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Forma de tributação do ganho de capital na pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, com exemplo de apuração do IRPJ e da CSLL.
08/05/2018 REVENDA DE VEÍCULOS USADOS. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - Exemplos de apuração dos tributos na revenda de veículos usados por uma empresa tributada pelo lucro presumido e dos respectivos registros contábeis de aquisição e revenda do veículo.
27/04/2018 LUCRO PRESUMIDO. LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR. OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO LUCRO REAL - Se o contribuinte for optante do lucro presumido e, em algum período auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior, qual procedimento fiscal adotar?
23/04/2018 LUCRO PRESUMIDO. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ALIENAÇÃO. RECEITA OBTIDA - A receita obtida na alienação de participação societária.
19/04/2018 EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO. OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO. EXCESSO DE RECEITA TOTAL PERMITIDA - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
05/04/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA. DUPLICATAS DESCONTADAS - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?
04/04/2018 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre percentual de presunção a ser aplicado sobre a receita bruta auferida com a prestação de serviços odontológicos, como extração dentária e implantologia, para fins de determinação do IRPJ e CSLL.
30/03/2018 LUCRO PRESUMIDO. PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVAMENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ. APLICAÇÃO DO PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% E APURAÇÃO DO IRPJ POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
27/03/2018 LUCRO PRESUMIDO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. PERMUTA. IRPJ. CSLL. PIS E COFINS. INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS. RECEITA BRUTA. VALOR DA TORNA - Justiça contraria entendimento da Receita Federal e decide que na permuta de imóveis realizada por pessoa jurídica submetida ao lucro presumido apenas o valor da torna será tributado.
27/03/2018 LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO NO CURSO DO ANO-CALENDÁRIO - Como deverá proceder para regularizar sua situação a pessoa jurídica que, embora preenchendo as condições exigidas para o lucro presumido, não tenha efetuado o respectivo pagamento da primeira quota ou quota única em tempo hábil, com vistas à opção? Nessa hipótese, estará ela impedida de adotar essa forma de tributação?
09/03/2018 LUCRO PRESUMIDO. PAGAMENTO DO IRPJ E DA CSLL MENSALMENTE - As pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido podem pagar o IRPJ e a CSLL mensalmente?
23/02/2018 CLINICAS. IRPJ/CSSL. PERCENTUAIS DE 8% E 12%. REQUISITOS - Prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, patologia clínica, imagenologia, radiologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, exames por métodos gráficos, procedimentos endoscópicos, radioterapia, quimioterapia, diálise e oxigenoterapia hiperbárica.
20/02/2018 LUCRO PRESUMIDO. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, INVESTIMENTOS OU INTANGÍVEL PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE. IRPJ/CSLL - Possibilidade de postergação (diferimento) do pagamento do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.

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