Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
26/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.
26/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.
20/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
11/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.
11/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 917, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
09/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 916, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009 - Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
09/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009 - Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
09/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 914, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009 - Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
09/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 913, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009 - Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
04/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
30/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
15/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 909, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo e dá outras providências.
13/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 908, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 - Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
13/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 907, DE 9 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
07/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 906, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008.
02/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 905, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
02/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 903, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
02/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 904, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2009).
02/01/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

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