Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 955, DE 9 DE JULHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
08/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 954, DE 6 DE JULHO DE 2009 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
07/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 953, DE 3 DE JULHO DE 2009 - Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
03/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 952, DE 2 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
29/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 951, DE 26 DE JUNHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
26/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - Aprova aplicativo para opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
17/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
16/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 948, DE 15 DE JUNHO DE 2009 - Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
09/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
01/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
01/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
01/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
29/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 943, DE 28 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o artigo 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
28/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 942, DE 27 DE MAIO DE 2009 - Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
27/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 941, DE 25 DE MAIO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
21/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 940, DE 19 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
21/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 939, DE 19 DE MAIO DE 2009 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).
18/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 938, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
13/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 937, DE 12 DE MAIO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 918, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.
06/05/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 936, DE 5 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.

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