INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016, DE 5 DE MARÇO DE 2010 - Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010. Texto publicado em 8/3/2010 às 8h54m.
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