Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
17/08/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 963, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
13/08/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 962, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.
10/08/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 961, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
03/08/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 960, DE 29 DE JULHO DE 2009(*) - Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.
31/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 960, DE 29 DE JULHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.
24/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 959, DE 23 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
16/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958, DE 15 DE JULHO DE 2009 - Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
16/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957, DE 15 DE JULHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
13/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº  956, DE 10 DE JULHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
10/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 955, DE 9 DE JULHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
08/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 954, DE 6 DE JULHO DE 2009 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
07/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 953, DE 3 DE JULHO DE 2009 - Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
03/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 952, DE 2 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
29/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 951, DE 26 DE JUNHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
26/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - Aprova aplicativo para opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
17/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
16/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 948, DE 15 DE JUNHO DE 2009 - Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
09/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
01/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
01/06/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

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