Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.034, DE 17 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
17/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.033, DE 14 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
13/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/STN Nº 1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 - Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).
13/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/STN Nº 1.032, DE 11 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN nº 1, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).
06/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.031, DE 5 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
05/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.030, DE 4 DE MAIO DE 2010 - Revoga a Instrução Normativa DPRF nº 44, de 27 de junho de 1991.
03/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.029, DE 30 DE ABRIL DE 2010 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4).
03/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.028, DE 30 DE ABRIL DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).
19/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.026, DE 16 DE ABRIL DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
16/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
15/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
13/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.023, DE 12 DE ABRIL DE 2010 - Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
07/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.022, DE 5 DE ABRIL DE 2010 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
01/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.021, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Altera o art. 24 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
01/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.020, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.
24/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
11/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
11/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.017, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo.
08/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016, DE 5 DE MARÇO DE 2010 - Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
08/03/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015, DE 5 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

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