Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
09/08/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.062, DE 5 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2010, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
05/08/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.061, DE 4 DE AGOSTO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
04/08/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.060, DE 3 DE AGOSTO DE 2010 - Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.
03/08/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.059, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 - Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
27/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.058, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.
26/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.057, DE 23 DE JULHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
15/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.056, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007.
14/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.055, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
13/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.054, DE 12 DE JULHO DE 2010 - Altera o art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
13/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.053, DE 12 DE JULHO DE 2010 - Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.
07/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2010 - Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
01/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.051, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.
01/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.050, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
01/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.049, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.
30/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.048, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
25/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.047, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.
25/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.046, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.
24/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.045, DE 23 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.
23/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.044, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.
16/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.043, DE 15 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

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