Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.140, DE 29 DE MARÇO DE 2011 - Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.
29/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.139, DE 28 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital; a Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT) e institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur); e dá outras providências.
25/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.138, DE 24 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a utilização de formulário de declaração simplificada de importação, no caso em que especifica.
24/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido, versão 1.2 (PGD DCP 1.2).
21/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.136, DE 18 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
21/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.135, DE 18 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
09/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.134, DE 4 DE MARÇO DE 2011 - Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.5).
03/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.133, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
23/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
22/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais, nas doações e patrocínios de projetos culturais, nas doações e patrocínios em projetos desportivos e paradesportivos e na contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.
21/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
08/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
08/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
02/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.126, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração de Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, referentes ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010 (IRPF2011), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.
02/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1. 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
28/01/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 83, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 - Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 58, de 27 de abril de 2009.
24/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.
19/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
19/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.122, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
17/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.121, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página