Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
13/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.053, DE 12 DE JULHO DE 2010 - Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.
07/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2010 - Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
01/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.051, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.
01/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.050, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
01/07/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.049, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.
30/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.048, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
25/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.047, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.
25/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.046, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.
24/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.045, DE 23 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.
23/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.044, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.
16/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.043, DE 15 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
14/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.042, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
11/06/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFINS Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2010 - Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27. (ECD)
11/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont.
09/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.040, DE 8 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
08/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.039, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
08/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.038, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".
07/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.037, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
04/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036, DE 1º DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.
31/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035, DE 28 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

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