Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.042, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
11/06/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFINS Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2010 - Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27. (ECD)
11/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont.
09/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.040, DE 8 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
08/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.039, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
08/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.038, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".
07/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.037, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
04/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036, DE 1º DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.
31/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035, DE 28 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
18/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.034, DE 17 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
17/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.033, DE 14 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
13/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/STN Nº 1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 - Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).
13/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/STN Nº 1.032, DE 11 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN nº 1, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).
06/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.031, DE 5 DE MAIO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
05/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.030, DE 4 DE MAIO DE 2010 - Revoga a Instrução Normativa DPRF nº 44, de 27 de junho de 1991.
03/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.029, DE 30 DE ABRIL DE 2010 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4).
03/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.028, DE 30 DE ABRIL DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).
19/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.026, DE 16 DE ABRIL DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
16/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
15/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

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