Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
22/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
20/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2011).
17/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
17/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.
15/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.097, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
15/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a habilitação e credenciamento de intervenientes para operações ao amparo do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
14/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro; a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro; a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial; a Instrução Normativa RFB nº 747, de 14 de junho de 2007, que estabelece procedimentos simplificados para a reimportação, reexportação e a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante; e a Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.
13/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.095, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010, pela pessoa física residente no Brasil.
07/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
03/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.093, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), a partir do ano-calendário de 2011.
03/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.092, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, que institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
02/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.091, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), versão 3.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
01/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
01/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
30/11/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.088, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.
30/11/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelas Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Visualizador/ Deferidor pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
24/11/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel.
22/11/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.085, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
16/11/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.084, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).
09/11/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.083, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página