Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
11/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
04/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.151, DE 3 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.
02/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.150, DE 29 DE ABRIL DE 2011 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e da Instrução Normativa RFB nº 1.095, de 10 de dezembro de 2010, que dispõem, respectivamente, sobre os meios de apresentação das Declarações Final de Espólio, de Saída Definitiva do País e de Ajuste Anual, sendo esta última relativa ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.
29/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.149, DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).
26/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.148, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
20/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.147, DE 19 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM.
07/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.146, DE 6 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
06/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.145, DE 5 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
04/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.143 , DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre os fundos públicos inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como órgãos públicos.
04/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.144, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
01/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.142, DE 31 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas nos anos-calendário de 2011 a 2014.
01/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.141, DE 31 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País para os anos-calendário de 2011 a 2014.
30/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.140, DE 29 DE MARÇO DE 2011 - Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.
29/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.139, DE 28 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital; a Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT) e institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur); e dá outras providências.
25/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.138, DE 24 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a utilização de formulário de declaração simplificada de importação, no caso em que especifica.
24/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido, versão 1.2 (PGD DCP 1.2).
21/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.136, DE 18 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
21/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.135, DE 18 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
09/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.134, DE 4 DE MARÇO DE 2011 - Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.5).
03/03/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.133, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página