Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
17/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.121, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.
17/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
07/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.119, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
31/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.118, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2011).
31/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
31/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.116, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País.
30/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.
30/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).
30/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
30/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
28/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera o Anexo Único à Instrução Normativa RFB nº 953, de 3 de julho de 2009, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, por meio da qual se instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
27/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.110, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".
27/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.109, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 - Revoga o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.
27/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.108, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.4).
24/12/2010 PORTARIA RFB Nº 2.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de débito em conta-corrente bancária solicitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
24/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
24/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
24/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
24/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
23/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2011.

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