Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
16/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Revoga o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010, que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
15/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
12/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
02/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.190, DE 1O- DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
01/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para os plebiscitos no Estado do Pará.
31/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.188, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõem sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
30/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.187, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 - Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
30/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.186, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).
29/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.185, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a refrigerante, refresco e extrato concentrado para elaboração de refrigerante que contenham suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná em sua composição.
23/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.184, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas de Estado-Parte do Mercado Comum do Sul.
22/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.183 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
22/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.182, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
18/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.181, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - Institui o procedimento de verificação de conformidade aduaneira aplicado a operador estrangeiro.
18/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.180, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2011, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.
03/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
02/08/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.178, DE 1O- DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Dacon.
26/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.177, DE 25 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.176, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa), de que trata o Decreto nº 7.319, de 28 de setembro de 2010.
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.175, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal; e a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.174, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos eventos a serem realizados em julho e agosto de 2011 referentes à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.

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