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Data Matéria
01/02/2008 ICMS/SP. BEBIDAS ALCOÓLICAS - Base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
28/01/2008 ICMS/SP. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos relativos à emissão documentos fiscais, inclusive Nota Fiscal Eletrônica, tendo em conta setores, grupos ou categorias de atividades econômicas ou, ainda, o contribuinte ou a mercadoria considerados isoladamente.
28/01/2008 ICMS/SP. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NA ENTRADA NO ESTADO DE SÃO PAULO DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E BEBIDAS ALCOÓLICAS - O ICMS será recolhido por antecipação, pelo próprio contribuinte ou pelo responsável solidário, na entrada no território Paulista.
28/01/2008 ICMS/SP. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOVE IMPORTANTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO ICMS - Padronização da emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, nas operações com medicamentos; dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados; concede isenções nas saídas internas e interestaduais de mercadorias doadas a programas de combate a fome; concede isenção do ICMS nas operações com computadores portáteis educacionais, inclusive kit de montagem etc.
27/01/2008 ICMS/SP. CRÉDITO DO ICMS - Transferência de crédito do ICMS de um para outro estabelecimento do mesmo titular.
17/01/2008 ICMS/SP. CADIN ESTADUAL - Lei Estadual dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL.
08/01/2008 ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) - Prazo para pedido de adesão ao parcelamento finda em 31 de janeiro.
04/01/2008 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA E LATICÍNIOS - Regime especial de tributação para os contribuintes do ICMS que realizarem operações com leite longa vida e laticínios, bem como simplificação das obrigações acessórias dos fabricantes de leite esterilizado (longa vida), entre outras.
04/01/2008 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL - Prorrogação do prazo para início da substituição tributária e do recolhimento antecipado do ICMS.
06/12/2007 ICMS/SP. ABC DO PRODUTOR RURAL - Este trabalho reúne as principais respostas dadas pela Consultoria Tributária a perguntas efetuadas por produtores rurais por intermédio de consultas formais ou pela internet, utilizando o serviço de Correio Eletrônico oferecido por esta Secretaria da Fazenda. Reúne também perguntas e respostas formuladas e enviadas, para revisão, à Consultoria Tributária por empresas e entidades tais como a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP – e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.
19/11/2007 ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS - Prorrogação do prazo para adoção das providências administrativas necessárias a inclusão ou a retificação de valor de débito no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.
19/11/2007 ICMS/SP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DO DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE) - Novas disposições sobre emissão de NF-e / DANFE e sobre o credenciamento de contribuintes.
13/11/2007 ICMS/SP. NOTA FISCAL. REGISTRO ELETRÔNICO - Procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
12/11/2007 ICMS/SP. PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
07/11/2007 ICMS/SP. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - Empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL. Prazos para recolhimento do ICMS em Guia Especial.
07/11/2007 ICMS/SP. DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA - Procedimentos a serem observados por estabelecimento que receber mercadoria devolvida por estabelecimento de contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL.
07/11/2007 ICMS/SP. ESCRITURAÇÃO FISCAL PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO - Estabelecimento que, recebendo mercadoria diretamente de outro Estado, seja responsável pelo pagamento, por ocasião da entrada, do imposto incidente na sua própria operação de saída e nas subseqüentes. Forma de escriturar o livro Registro de Entradas, inclusive pelas empresas optantes pela SIMPLES NACIONAL.
07/11/2007 ICMS/SP - Obrigações Fiscais Acessórias dos Microempreendedores Individuais.
19/10/2007 ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS - Prorrogado o prazo de recolhimento de débitos incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS do Estado de São Paulo.
08/10/2007 ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Alíquotas a serem registradas no equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, por empresas optantes pelo Simples Nacional.

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