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Data Matéria
07/08/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos para a emissão de Notas Fiscais pelo contribuinte substituído por substituição tributária do ICMS, no Estado de São Paulo.
07/08/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos para a emissão de Notas Fiscais pelo sujeito passivo por substituição tributária do ICMS, no Estado de São Paulo.
05/08/2008 ICMS/SP. CONTRIBUINTE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - Apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS por contribuinte paulista optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
04/08/2008 ICMS/SP. LEITE LONGA VIDA. COMERCIALIZAÇÃO - Regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte que comercializar leite longa vida, no Estado de São Paulo.
04/08/2008 ICMS/SP. ISENÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE BENS E MERCADORIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Requisitos para a fruição do benefício fiscal da isenção do ICMS.
29/07/2008 ICMS/SP. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - Redução de base de cálculo e manutençao de crédito do ICMS.
29/07/2008 ICMS/SP. ENTRADA, REAL OU SIMBÓLICA, DE MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADA A USO, CONSUMO OU INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO, OU DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO CUJA PRESTAÇÃO SE TIVER INICIADO FORA DO TERRITÓRIO PAULISTA, INCLUSIVE DE O - Procedimentos a serem observados, inclusive em relação aos registros nos respectivos livros fiscais.
28/07/2008 ICMS/SP. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS (RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO OU AQUAVIÁRIO DE BEM OU MERCADORIA) - Isenção do ICMS, no Estado de São Paulo, a partir de a partir de 1° de agosto de 2008.
28/07/2008 ICMS/SP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Prestação de serviço de transporte interestadual de carga, com início em território paulista, realizada por transportador autônomo, qualquer que seja o seu domicílio, ou por empresa transportadora estabelecida fora do território paulista, inclusive a optante Simples Nacional
30/06/2008 ICMS/SP. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Crédito fiscal e obrigações acessórias. Considerações.
26/06/2008 ICMS/SP. BEM OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CRÉDITO DO ICMS - Direito a crédito do ICMS aos estabelecimentos arrendatários, nas operações de arrendamento mercantil de bem. Requisitos para a fruição do benefício fiscal.
11/06/2008 ICMS/SP. OPERAÇÃO REALIZADA COM PROGRAMA PARA COMPUTADOR ("SOFTWARE"), PERSONALIZADO OU NÃO - Base de cálculo do ICMS.
05/06/2008 ICMS/SP. REDUÇÕES DE BASES DE CÁLCULOS DO ICMS - Reduções de bases de cálculos nas operações internas e interestaduais com produtos arrolados no Anexo II do RICMS/SP realizadas entre contribuintes do ICMS, exceto empresas optantes pelo Simples Nacional.
28/05/2008 ICMS/SP. SAÍDAS INTERNAS DE COURO OU PELE, EM ESTADO FRESCO, SALMOURADO OU SALGADO, DE PRODUTO GORDUROSO NÃO COMESTÍVEL DE ORIGEM ANIMAL, INCLUSIVE O SEBO, DE OSSO, DE CHIFRE OU DE CASCO - Diferimento do ICMS e procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos industriais.
28/05/2008 ICMS/SP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Estado de São Paulo disciplina o cumprimento de obrigações principal e acessórias pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional que receber mercadoria procedente de outra unidade da Federação.
19/05/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. MEDICAMENTOS - Base de cálculo nas operações com medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH.
19/05/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Mercadorias sujeitas à redução de base de cálculo nas operações internas, no estado de São Paulo. Cálculo do "IVA-ST ajustado". Esclarecimentos.
17/05/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ARTIGOS 313-A A 313-Z DO RICMS/SP - Estabelecimento localizado em território paulista que receber mercadoria, cuja operação esteja sujeita à substituição tributária, diretamente de outro Estado sem a retenção antecipada: forma de pagamento do ICMS; e remetente localizado em outro Estado - signatário de acordos firmados pelo Estado de São Paulo: responsabilidade pela retenção e pelo pagamento do ICMS/ST, na condição de substituto tributário; entre outras.
17/05/2008 ICMS/SP. REMESSA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE ORIGEM NACIONAL PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). ISENÇÃO - Fruição da isenção do ICMS incidente na saída de produto industrializado ou semi-elaborado de origem nacional para comercialização ou industrialização nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima, Guajaramirim, no Estado de Rondônia, Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Cruzeiro do Sul e Brasiléia, com extensão para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.
17/05/2008 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PNEUS USADOS - Procedimentos a serem observados no cumprimento das obrigações acessórias na movimentação de pneus usados no Estado de São Paulo.

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