ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
12/11/2008 ICMS/SP. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES ESPECIFICADOS NO ARTIGO 313-Z DO RICMS/SP - Estabelecida a base de cálculo para as operações de saídas de materiais de construção e congêneres, sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.
12/11/2008 ICMS/SP. MEDICAMENTOS E MERCADORIAS ESPECIFICADAS NO ARTIGO 313-B DO RICMS/SP - Estabelecida a base de cálculo para as operações de saídas de medicamentos e mercadorias especificadas, sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, a que se refere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS.
04/11/2008 ICMS/SP. QUEIJOS E REQUEIJÕES - Créditos outorgados do ICMS.
28/10/2008 ICMS/SP. PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO E DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - Redução da base de cálculo do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias importados; redução da base de cálculo do ICMS devido nas operações que antecedem a saída destinada ao exterior de bens ou mercadorias fabricados no país; redução da base de cálculo do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias importados do exterior para serem utilizados em equipamentos de uso; e isenção do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias importados do exterior.
22/10/2008 ICMS/SP. BAIXA DE ESTOQUE A TÍTULO DE PERDA, ROUBO OU DETERIORAÇÃO - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo relativo à baixa nos casos de perda, roubo ou deterioração de mercadoria.
21/10/2008 ICMS/SP. DOCUMENTO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSINATURA DO SIGNATÁRIO OU CÓPIA AUTENTICADA - Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Secretaria divulga relação dos atos no âmbito da Secretaria da Fazenda com as hipóteses em que por determinação expressa na legislação se exige documento com reconhecimento de firma da assinatura do signatário ou cópia autenticada.
20/10/2008 ICMS/SP. CONTRIBUINTE QUE EFETUAR VENDAS A CONSUMIDOR - Divulgação do documento fiscal de emissão obrigatória.
20/10/2008 ICMS/SP. ERRO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
16/10/2008 ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados para fins de creditamento do ICMS debitado por ocasião da saída das mercadorias devolvidas.
14/10/2008 ICMS/SP. BASE DE CÁLCULO NA SAÍDA DE BEBIDA ALCOÓLICA, EXCETO CERVEJA E CHOPE - Portaria altera norma que estabelece a base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS.
14/10/2008 ICMS/SP. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Portaria altera norma que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.
14/10/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Incluídas outras mercadorias na relação de medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos da indústria alimentícia e materiais de construção e congêneres, cujas operações estão sujeitas ao regime jurídico da substituição tributária no Estado de São Paulo.
14/10/2008 ICMS/SP. RICMS/SP - Decreto nº 53.480/2008 promove importantes alterações no Regulamento do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.490/2000.
01/10/2008 ICMS/SP. TOMADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL - Frete pago ou não pelo regime de substituição tributária. Direito ao credito.
01/10/2008 ICMS/SP. OPERAÇÕES INTERNAS COM MAÇÃ E PÊRA - Isenção do ICMS a partir de 1º de setembro de 2008.
01/10/2008 ICMS. VENDA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E A COMPRA E VENDA DE PRODUÇÃO DE TERCEIROS - Impossibilidade de enquadramento como produtor rural de sociedade comercial registrada na Junta Comercial e que comercializa produção agropecuária de terceiros.
30/09/2008 ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA A TÍTULO DE MOSTRUÁRIO - Procedimentos fiscais a serem observados, inclusive para fins de emissão da nota fiscal de remessa e de retorno da mercadoria.
30/09/2008 ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA A TÍTULO DE DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos fiscais a serem observados, inclusive para fins de emissão da nota fiscal de remessa e de retorno da mercadoria.
12/09/2008 ICMS/IPI/ISS. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO. PORTAS E JANELAS - Execução de serviço (mão de obra) sob encomenda de construtora. Emissão de documento fiscal. Incidência do ICMS e do IPI e não do ISS.
12/09/2008 ICMS/ISS. SUBEMPREITADA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS - Fabricação colocação e montagem efetuadas por terceiros dentro do canteiro de obras. Preenchidos os requisitos legais é caso de ISS e não de ICMS.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página