ICMS/SP

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Data Matéria
16/04/2009 ICMS/SP. ENTRADA, EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE, DE MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DESTINADA A USO OU CONSUMO OU AO ATIVO IMOBILIZADO - Base de cálculo reduzida e recuperação do valor do ICMS já recolhido no caso de devolução da mercadoria ou do bem.
15/04/2009 ICMS/SP. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Saída de produtos farmacêuticos obtidos mediante manipulação de fórmulas magistrais e farmacopéicas, realizada por farmácia de manipulação. ICMS. Incidência.
03/04/2009 ICMS/SP. CRÉDITOS DE ICMS. AQUISIÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - Procedimentos para apropriação mensal do crédito do ICMS relativo à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado por estabelecimentos paulistas, contribuintes do imposto.
29/03/2009 ICMS/SP. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. MATERIAL DE USO E CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO ADQUIRIDO POR EMPRESA ESTABELECIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, ENQUADRADA OU NÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, DE EMPRESA ESTABELECIDA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, - Obrigatoriedade de recolher o diferencial de alíquota do ICMS.
19/03/2009 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - Manutenção do benefício fiscal de redução de cálculo nas operações internas, quando previstas em regulamento, bem como a metodologia para aplicação do cálculo do e "IVA-ST ajustado".
10/03/2009 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM FEIJÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Estabelecimento paulista que efetuar o beneficiamento, acondicionamento ou reacondicionamento de feijão, em seu estado natural, poderá creditar-se do ICMS, em substituição ao aproveitamento de créditos do ICMS normal.
26/02/2009 ICMS/SP. DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - SP REFERENTE AO ANO DE 2008 - Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional obrigadas a apresentar a Declaração do Simples Nacional - SP referente ao ano-calendário de 2008, informações econômico-fiscais a serem apresentadas, prazo final para a entrega, entre outros procedimentos.
06/02/2009 ICMS/SP. PEDÁGIO. BASE DE CÁLCULO DO FRETE - Composição da base de cálculo do frete para fins de incidência do ICMS, inclusive em relação ao "pedágio".
21/01/2009 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA - Regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte paulistas que comercializar leite longa vida, nas condições que especifica a legislação pertinente.
29/12/2008 ICMS/SP. ICMS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 PODERÁ SER PAGO EM DUAS PARCELAS DE 50% NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2009 - Governo do Estado de São Paulo fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, decorrente das saídas de mercadorias promovidas por contribuintes paulistas no mês de dezembro de 2008.
10/12/2008 ICMS/SP. MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução de base de cálculo e alíquota. Considerações.
10/12/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - Conceito de embalagem ou embalagem imediata, citada no § 1º do artigo 313-W do RICMS/SP.
10/12/2008 ICMS/SP. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, INCLUSIVE CESTAS, PARA DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS - Estado de São Paulo estabelece procedimento, relativo ao ICMS, a ser adotado por contribuinte paulista na aquisição de mercadoria para distribuição a seus empregados.
10/12/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM OS MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - Governo do Estado de São Paulo prorroga o prazo para a entrada em vigência do regime de substituição tributária nas operações com os medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos da indústria alimentícia e materiais de construção e congêneres.
10/12/2008 ICMS/SP. AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Governo do Estado de São Paulo disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de autopeças que especifica, recebidas antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
25/11/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - Prorrogado o prazo para início de vigência para 01/02/2009.
25/11/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Alterações introduzidas no RICMS/SP decorreram, principalmente, da necessidade de adequá-lo às disposições contidas nos Convênios 104/08, 105/08, 112/08 e 113/08 e no Protocolo ICMS-91/08.
24/11/2008 SP/ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE RETENÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO ÀS SAÍDAS SUBSEQÜENTES DE TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicáveis a partir de 01/01/2009.
18/11/2008 ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU CONGÊNERE - Inaplicabilidade dessa sistemática relativamente a produto arrolado no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/SP que não se caracterize como material de construção ou congênere.
18/11/2008 ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MERCADORIA SUJEITA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NA OPERAÇÃO INTERNA - Cálculo do "IVA-ST ajustado"

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