ICMS/SP

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Data Matéria
16/07/2007 SP/SIMPLES NACIONAL - Procedimentos administrativos necessários ao recolhimento de débitos fiscais do ICM e do ICMS.
07/07/2007 ICMS/SP - Governo de São Paulo vai devolver 30% do ICMS pago.
25/06/2007 ICMS/SP. - Base de cálculo. Passe escolar.
22/06/2007 ICMS/SP - Senado Federal suspende a execução de Leis do Estado de São Paulo que majoravam alíquotas do ICMS, de 17% para 18%, e a destinação dos recursos com a arrecadação do percentual decorrente da majoração.
22/06/2007 ICMS/SP - Crédito fiscal de Energia Elétrica. Supermercado. Legitimidade.
22/06/2007 ICMS/SP - Uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). Emissão de comprovante não-fiscal.
22/06/2007 ICMS/SP - Operações e prestações de serviços internas, relativas a aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias, bem como aos órgãos públicos localizados em outras unidades da federação. Alíquotas aplicáveis. Considerações.
22/05/2007 ICMS/SP. PROGRAMA PARA COMPUTADOR ("SOFTWARE") - Cálculo específico da base de tributação do ICMS em operações com programas de computador ("software"), personalizado ou não.
22/05/2007 ICMS/SP. REGIMES ESPECIAIS - Concessão, averbação, alteração, revogação, cassação e extinção de Regimes Especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do RICMS/SP.
18/05/2007 ICMS/SP. MOVIMENTAÇÃO DE BENS POR EMPRESA NÃO-CONTRIBUINTE DO ICMS - Possibilidade de utilização de documento interno.
15/05/2007 ICMS/SP - Esclarece sobre manutenção de benefícios nas remessas de produtos industrializados para o município de Manaus.
15/05/2007 ICMS/SP - Esclarece sobre manutenção de benefícios nas remessas de produtos industrializados para o município de Manaus.
15/05/2007 ICMS/SP - Industrialização Triangular, envolvendo a Zona Franca de Manaus. Procedimento.
15/05/2007 ICMS/SP - Industrialização por conta de terceiro. Autor da encomenda estabelecido na Zona Franca de Manaus. Aplicação das regras específicas de industrialização.
15/05/2007 ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de mercadorias destinadas à exportação, à empresa comercial exportadora e à Zona Franca de Manaus. Incidência.
15/05/2007 ICMS/SP - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP). Mercadorias sujeitas à substituição tributária destinadas à Zona Franca de Manaus. Considerações.
09/05/2007 ICMS/SP - Procedimentos para solicitação de Restituição ou Compensação do ICMS pago a maior ou indevido.
09/05/2007 ICMS/SP - Procedimentos a serem observados na solicitação de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) no Estado de São Paulo, por estabelecimentos contribuintes do ICMS deste Estado e de outras Unidades da Federal, bem assim, pelo estabelecimento gráfico.
02/05/2007 ICMS/SP. TOMADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL - Frete pago ou não pelo regime de substituição tributária. Direito ao credito.
02/05/2007 ICMS/SP. PERDA, EXTRAVIO, INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO A RECONSTITUIÇÃO DE ESCRITA FISCAL E A ADAPTAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS NOS CASOS DE ALTERAÇÃO CADASTRAL - Procedimentos a serem observados.

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