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Data Matéria
05/01/2012 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
05/01/2012 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Operações de remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo.
05/01/2012 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
05/01/2012 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS - Substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
05/01/2012 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - Substituição tributária do ICMS nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre contribuintes estabelecidos nos Estados de São Paulo e do Amapá.
26/12/2011 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM SORVETES E ACESSÓRIOS - Valores de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com sorvetes e acessórios, para utilização a partir de 1º de janeiro de 2012.
13/12/2011 ICMS/SP. INATIVIDADE DE ESTABELECIMENTO. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO - Situações que elidem a inatividade de estabelecimento paulista para fins de suspensão da eficácia da inscrição do estabelecimento.
13/12/2011 ICMS/SP. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. SALDO CREDOR DE ICMS - Apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS por contribuinte paulista que vier a optar pelo Simples Nacional.
13/12/2011 ICMS/SP. ICMS DEVIDO PELAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 - Comércio varejista poderá parcelar o ICMS relativo ao mês de dezembro/2011.
13/12/2011 ICMS/SP. CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO - Governo do Estado de São Paulo disciplina a concessão de regime especial para atribuição da condição de substituto tributário às empresas varejistas que realizem operações com mercadorias por meio de centros de distribuição.
28/11/2011 SP. BEBIDAS ALCOÓLICAS. MENORES DE 18 ANOS - Estado de São Paulo regulamenta a Lei nº 14.592/2011, que proíbe, no Estado de São Paulo, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
21/11/2011 ICMS/SP. VENDAS COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - Entrega de arquivo eletrônico pelas empresas administradoras de cartões de crédito ou débito, relativamente às operações ou prestações realizadas por contribuinte do ICMS do Estado de São Paulo.
03/11/2011 ICMS/SP. IMPORTAÇÃO. EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - Procedimentos para a fruição da isenção na importação de equipamento médicohospitalar promovida por clínica ou hospital.
21/10/2011 ICMS/SP. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONTRIBUINTES QUE TENHAM COMO ATIVIDADE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO OU A PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES COLETIVAS - Contribuinte paulista optante pela sistemática especial de tributação que receber mercadoria com ICMS retido por substituição tributária poderá deduzir, do valor do imposto apurado, importância equivalente à aplicação de 3,9% sobre o valor da entrada da referida mercadoria.
11/10/2011 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MATERIAIS ELÉTRICOS - Operações interestaduais com materiais elétricos destinadas a contribuintes dos Estados de Goiás e São Paulo.
11/10/2011 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Operações interestaduais com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno destinadas a contribuintes dos Estados de Goiás e São Paulo.
10/10/2011 ICMS/SP. SAÍDA DE MEDICAMENTOS E MERCADORIAS ARROLADAS NO § 1º DO ARTIGO 313-A DO RICMS/SP - Base de cálculo para fins de retenção e pagamento do ICMS relativo às saídas subsequentes de medicamentos e demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do RICMS/SP no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
10/10/2011 ICMS/SP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. HIPÓTESES DE CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO ICMS - Cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional pela falta de cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias.
10/10/2011 ICMS/SP. SIMIPLES NACIONAL. PAGAMENTO DE ICMS A MAIOR OU INDEVIDO EM DAS - Procedimentos para formular pedido de restituição do ICMS pago indevidamente ou a maior por contribuinte optante pelo Simples Nacional.
28/09/2011 ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - Procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos paulistas caso ocorra desfazimento do negócio ou ato que justificou a transferência do crédito acumulado de ICMS transferido.

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