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Data Matéria
11/06/2015 ICMS/RJ. TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - Incidência do ICMS e base de cálculo nas operações de transferências internas e interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular.
22/05/2015 ICMS/RJ. NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Hipóteses em que contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro emitirá Nota Fiscal complementar, e respectivos procedimentos.
20/05/2015 ICMS/RJ. PRAZO DE VALIDADE DE NOTA FISCAL - Prazos de validade de nota fiscal, contados da data da saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte remetente.
29/10/2014 ICMS/RJ. NOTA FISCAL COM ICMS DESTACADO A MENOR OU A MAIOR. PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO PELOS CONTRIBUINTES REMETENTE E DESTINATÁRIO - No caso de emissão de nota fiscal com ICMS a maior ou a menor, quais são os procedimentos para regularização pelos contribuintes remetente e destinatário?
07/10/2014 ICMS/RJ. ECF. TRANSFERÊNCIAS, DEVOLUÇÕES E ESTORNO DE CRÉDITO DO ICMS - Quais são os procedimentos fiscais em casos de transferências, devoluções e estorno de crédito de ICMS em operações acobertadas por Cupom Fiscal?
07/10/2014 ICMS/RJ. CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL. HIPÓTESES E PROCEDIMENTOS - Quais são as hipóteses e os procedimentos para cancelamento do documento fiscal emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal (ECF)?
07/10/2014 ICMS/RJ. EMISSÃO DE NOTA FISCAL CONJUGADA COM CUPOM FISCAL - No Estado do Rio de Janeiro, como o contribuinte deverá proceder no caso de emissão concomitante de Cupom Fiscal e Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou NF-e, conforme o caso, por exigência de legislação específica ou por solicitação do adquirente?
25/09/2014 ICMS/RJ. MATERIAIS DE CONTRUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DENÚNCIA DE PROTOCOLO - Estado do Rio de Janeiro denuncia Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica, com efeitos a partir de 1ª de novembro de 2014.
13/05/2014 ICMS/RJ. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. MATERIAL DE USO, CONSUMO E ATIVO FIXO - Empresa contribuinte do ICMS, enquadrada ou não no Simples Nacional, ao receber mercadoria para uso e consumo ou ativo fixo, de empresa enquadrada ou não como microempresa ou empresa de pequeno porte localizada em outra unidade da Federação, está obrigada a recolher o diferencial de alíquota do ICMS?
13/05/2014 ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL. HIPÓTESES EM QUE O ICMS É DEVIDO FORA DO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que o pagamento do ICMS na forma do regime simplificado e diferenciado do Simples Nacional previsto no artigo 13 da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, não exclui a incidência do imposto devido pela empresa optante pelo Simples Nacional, na qualidade de contribuinte ou responsável.
13/05/2014 ICMS/RJ. ICMS/ST. SIMPLES NACIONAL. ICMS/ST. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - No caso de contribuinte optante pelo regime tributário do Simples Nacional e que se encontra na condição de substituto tributário, como se deve proceder no caso de recebimento em devolução da mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária?
13/05/2014 ICMS/RJ. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E - Estado do Rio de Janeiro passa a utilizar Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
07/04/2014 ICMS/RJ. DO EXTRAVIO, DA PERDA OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos a serem observados por contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Rio de Janeiro no caso de extravio ou da inutilização de livro e documento fiscal.
26/03/2014 ICMS/RJ. SINTEGRA. CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD-ICMS/IPI - O estabelecimento de contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro obrigado à EFD-ICMS/IPI está dispensado de entregar os arquivos estabelecidos no Convênio ICMS 57/95 – SINTEGRA?
09/01/2014 ICMS/RJ. GIA-ICMS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - SEFAZ/RJ prorrogado o prazo de entrega da GIA-ICMS relativamente ao período de referência dezembro/2013.
07/11/2013 ICMS/RJ. PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - Quais são os prazos de validade da nota fiscal de mercadoria em trânsito no Estado do Rio de Janeiro?
17/10/2013 ICMS/RJ. RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DE ICMS/ST CORRESPONDENTE A FATO GERADOR QUE NÃO SE REALIZAR - Procedimentos para o contribuinte substituído restituir ou compensar valores de ICMS pagos por força de substituição tributária do imposto correspondente a fatos geradores que não se realizarem.
17/10/2013 ICMS/RJ. SAÍDA DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. APURAÇÃO DO ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTES E DO CRÉDITO DO ICMS - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro quando da saída de mercadoria do regime de substituição tributária do ICMS.
17/10/2013 ICMS/RJ. INGRESSO NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. ESTOQUE DE ABERTURA E ICMS APURADO - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro quando nova espécie de mercadoria for submetida ao regime de substituição tributária do ICMS, relativamente ao estoque de abertura, apuração e recolhimento do ICMS.
17/10/2013 ICMS/RJ. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, em relação à devolução, total ou parcial, de mercadoria cujo ICMS tenha sido retido anteriormente.

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