eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
05/07/2018 ESOCIAL. MENSAGENS DO SISTEMA - Foi publicado no Portal do eSocial, na internet, arquivo com Mensagens do Sistema eSocial - Versão 1.4.
03/07/2018 ESOCIAL. FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GFIP, OUTRAS DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS, PELAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ESOCIAL - Como será efetuada a substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial?
03/07/2018 ESOCIAL. DISPONIBILIZADA PRÉVIA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL - Além do MOS, também foi disponibilizado o controle de alterações das versões.
02/07/2018 ESOCIAL COMEÇA A RECEBER INFORMAÇÕES DO 2º GRUPO DE EMPREGADORES NO DIA 16 DE JULHO - Já para órgãos públicos obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019
02/07/2018 ESOCIAL - FGTS. NOVA GUIA GRFGTS - PROCEDIMENTOS PERTINENTES À GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL - CAIXA Econômica Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
29/06/2018 NOVA FASE DO ESOCIAL: A VEZ DAS PEQUENAS EMPRESAS - Portais simplificados serão oferecidos para pequenos empregadores enviarem informações.
28/06/2018 ESOCIAL. PRAZOS PARA ENVIO DOS EVENTOS S-1200 A S-1300 AO ESOCIAL - Quais são os prazos para envio dos eventos de tabela S-1200 a S-1300 do eSocial?
27/06/2018 ESOCIAL. PRAZOS PARA ENVIO DOS EVENTOS S-1000 A S-1080 AO ESOCIAL - Quais são os prazos para envio dos eventos de tabela S-1000 a S-1080 do eSocial?
27/06/2018 RESOLUÇÃO CDES Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – CONSOLIDADA - Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
18/06/2018 ACESSO AO PORTAL ESOCIAL; CERTIFICADO DIGITAL OU CÓDIGO DE ACESSO - Quais são os empregadores/contribuintes que não estão obrigados à utilização do certificado digital para acessar o Portal do eSocial, podendo gerar Código de Acesso ao Portal eSocial, como alternativa ao certificado digital?
18/06/2018 ESOCIAL - FGTS – GRFGTS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR, VERSÃO 3.0 - CAIXA divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS - GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.
13/06/2018 NOTA TÉCNICA DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02 DO ESOCIAL - Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução CDeS 03/2017, o Comitê Diretivo do eSocial divulga Nota Técnica.
01/06/2018 ESOCIAL. PUBLICADA NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA - NDE Nº 01/2018 - Nota de Documentação Evolutiva - NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
27/05/2018 EVENTO: S-5012 - INFORMAÇÕES DO IRRF CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
27/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-5011 - INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-5002 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-5001 - INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS POR TRABALHADOR - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-3000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2400 – CADASTRO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2399 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO - TÉRMINO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.

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