Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
23/10/2007 PIS/PASEP E COFINS - Não Incidências, Imunidades e Isenções.
19/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EXCESSO DE RETENÇÃO - Impossibilidade de compensação ou ressarcimento.
06/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. PESSOA JURÍDICA QUE PRESTA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - Base de cálculo. Valor correspondente aos serviços de transporte, de despachante ou de seguro, faturados em nome da pessoa jurídica que presta serviços de agenciamento de transporte internacional.
04/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. MATERIAL DE EMBALAGEM - Suspensão da exigência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional. Procedimentos para habilitação ao REMICEX.
16/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA - Entidades que não estão sujeitas à contribuição para o PIS/PASEP, com incidente sobre a receita bruta.
20/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Lucro presumido. Regime de caixa.
18/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Confirmado os novos prazos para recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, a partir da competência janeiro/2007.
14/06/2007 PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO - Valores recuperados a título de tributos pagos a maior e juros decorrentes do indébito tributário recuperado.
14/06/2007 COFINS. BASE DE CÁLCULO - Valores recuperados a título de tributos pagos a maior e juros decorrentes do indébito tributário recuperado.
11/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Máquinas e veículos constantes do art. 1º da Lei nº 10.485, de 2002. Alíquotas aplicáveis.
29/05/2007 PIS/PASEP, COFINS E IPI. REPORTO - Prazo de aplicação.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Pessoas jurídicas contribuintes da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a Receita Bruta, no regime de apuração cumulativa.
09/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Vendas para empresas estabelecidas em áreas de livre comércio.
08/05/2007 PIS/PASEP - Prazo decadencial para a Fazenda Nacional constituir o crédito tributário.
08/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Serviços hospitalares. Incidência.
25/04/2007 SIMPLES FEDERAL - Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Empresa habilitada a operar o Reporto pode adquirir máquinas, equipamentos e outros bens com a suspensão do PIS/PASEP e COFINS.
13/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Comerciante atacadista ou varejista. Receitas de vendas de motocicletas, bem como de autopeças constantes nos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002 e de pneus novos e câmaras de ar.
22/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Suspensão. Importações por conta e ordem e por encomenda.
05/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Importação e a venda no mercado interno de matéria-prima destinada à fabricação de defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM.

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