Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
08/05/2007 PIS/PASEP - Prazo decadencial para a Fazenda Nacional constituir o crédito tributário.
08/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Serviços hospitalares. Incidência.
25/04/2007 SIMPLES FEDERAL - Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Empresa habilitada a operar o Reporto pode adquirir máquinas, equipamentos e outros bens com a suspensão do PIS/PASEP e COFINS.
13/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Comerciante atacadista ou varejista. Receitas de vendas de motocicletas, bem como de autopeças constantes nos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002 e de pneus novos e câmaras de ar.
22/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Suspensão. Importações por conta e ordem e por encomenda.
05/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Importação e a venda no mercado interno de matéria-prima destinada à fabricação de defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM.
05/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Autopeças. Incidência. Lucro presumido. Regra geral.
28/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003. Preço predeterminado. Reajuste com base no IGP-M. Definição do regime de incidência das contribuições.
26/02/2007 COFINS - Isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória nº 2.937-25, de 2000, convertida na atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
26/02/2007 PIS/PASEP - Isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória nº 2.937-25, de 2000, convertida na atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
05/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação.
01/02/2007 PIS/PASEP - Autopeças. Lucro presumido.
01/02/2007 COFINS - Autopeças. Lucro presumido.
23/01/2007 PIS/PASEP E COFINS - Novos prazos para recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, a partir da competência janeiro/2007.
12/01/2007 COFINS - Vendas para a Zona Franca de Manaus. Isenção. Alíquota Zero.
11/01/2007 PIS/PASEP - Vendas para a Zona Franca de Manaus. Isenção. Alíquota Zero.
10/01/2007 PIS/PASEP. PREÇO PREDETERMINADO - Pessoa jurídica que tenha apurado valores devidos ao PIS/PASEP na sistemática não-cumulativa sobre receitas decorrentes de contratos assinados anteriormente a 31/10/2003, cujos reajustes posteriores não desconfigurem o caráter predeterminado dos preços, deverá rever tais apurações pela sistemática cumulativa.
10/01/2007 COFINS. PREÇO PREDETERMINADO - Pessoa jurídica que tenha apurado valores devidos à Cofins na sistemática não-cumulativa sobre receitas decorrentes de contratos assinados anteriormente a 31/10/2003, cujos reajustes posteriores não desconfigurem o caráter predeterminado dos preços, deverá rever tais apurações pela sistemática cumulativa.
10/01/2007 PIS/PASEP. ZONA FRANCA DE MANAUS - Abrangência. Isenções. Alíquota zero.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página