Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
05/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Autopeças. Incidência. Lucro presumido. Regra geral.
28/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003. Preço predeterminado. Reajuste com base no IGP-M. Definição do regime de incidência das contribuições.
26/02/2007 COFINS - Isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória nº 2.937-25, de 2000, convertida na atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
26/02/2007 PIS/PASEP - Isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória nº 2.937-25, de 2000, convertida na atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
05/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação.
01/02/2007 PIS/PASEP - Autopeças. Lucro presumido.
01/02/2007 COFINS - Autopeças. Lucro presumido.
23/01/2007 PIS/PASEP E COFINS - Novos prazos para recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, a partir da competência janeiro/2007.
12/01/2007 COFINS - Vendas para a Zona Franca de Manaus. Isenção. Alíquota Zero.
11/01/2007 PIS/PASEP - Vendas para a Zona Franca de Manaus. Isenção. Alíquota Zero.
10/01/2007 PIS/PASEP. PREÇO PREDETERMINADO - Pessoa jurídica que tenha apurado valores devidos ao PIS/PASEP na sistemática não-cumulativa sobre receitas decorrentes de contratos assinados anteriormente a 31/10/2003, cujos reajustes posteriores não desconfigurem o caráter predeterminado dos preços, deverá rever tais apurações pela sistemática cumulativa.
10/01/2007 COFINS. PREÇO PREDETERMINADO - Pessoa jurídica que tenha apurado valores devidos à Cofins na sistemática não-cumulativa sobre receitas decorrentes de contratos assinados anteriormente a 31/10/2003, cujos reajustes posteriores não desconfigurem o caráter predeterminado dos preços, deverá rever tais apurações pela sistemática cumulativa.
10/01/2007 PIS/PASEP. ZONA FRANCA DE MANAUS - Abrangência. Isenções. Alíquota zero.
10/01/2007 COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS - Abrangência. Isenções. Alíquota zero.
10/01/2007 COFINS. SUSPENSÃO - Cerealista. Agroindústria. Créditos na importação.
10/01/2007 PIS/PASEP. SUSPENSÃO - Cerealista. Agroindústria. Créditos na importação.
05/01/2007 PIS/PASEP E COFINS - Arroz, feijão e farinha. Isenção e Alíquota Zero.
11/12/2006 PIS/PASEP - Fabricação de latas de alumínio. Incidência de alíquotas específicas. Sistemática de cobrança da contribuição.
11/12/2006 COFINS - Fabricação de latas de alumínio. Incidência de alíquotas específicas. Sistemática de cobrança da contribuição.
05/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação e comercialização no mercado interno de queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão. Alíquotas zero.

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