Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS. ISENÇÃO - Receita relativa à venda de produto intermediário à empresa industrial exportadora que submeterá o produto a processo de industrialização para posterior exportação.
28/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Regime especial de apuração e pagamento. Bonificações em mercadorias.
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Conceito de faturamento. Declaração de inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998. Efeitos.
07/08/2006 PIS PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquota Zero.
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Isenção do ICMS. Composição do faturamento.
30/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação. Zona Franca de Manaus (ZFM). Suspensão.
24/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Agências de turismo. Base de cálculo. Valores de propriedade de terceiros.
17/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - CD Rom áudio. Não equiparação à livro.
17/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Convênios e planos de saúde. Prestação de serviços e fornecimento de materiais. Valores glosados.
13/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
11/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
07/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência. Hotelaria.
06/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Base de cálculo. Resultado positivo em participação societária.
05/07/2006 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO - Redução a zero de alíquotas para os produtos que menciona.
14/06/2006 PIS/PASEP E COFINS. CANCELAMENTO DE VENDAS - Dedução da base de cálculo do valor do eventual excesso de vendas canceladas pela devolução de mercadorias em períodos subseqüentes.
06/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Exclusão da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, dos valores glosados em faturas emitidas contra planos de saúde.
06/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Café, cereais, soja e cacau in natura.
06/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Material de embalagem a ser utilizado em mercadoria a ser exportada.
05/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fabricantes de água, refrigerante, cerveja. Regime especial de apuração. Crédito das embalagens.
02/06/2006 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FORMACÊUTICOS - Crédito presumido. Industrialização ou importação. Hipóteses e condições para utilização de crédito presumido das contribuições.

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