Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
16/02/2006 COFINS - Vendas a prazo. Financiamento direto pelo vendedor.
16/02/2006 PIS/PASEP - Base de cálculo. Exclusões. Descontos incondicionais.
16/02/2006 COFINS - Base de cálculo. Exclusões. Descontos incondicionais.
16/02/2006 PIS/PASEP - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
16/02/2006 COFINS - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
16/02/2006 COFINS - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Habilitação facultativa. Aplicação do regime. Direito de crédito. Fornecedor optante pelo lucro presumido. Fornecedor optante pelo SIMPLES.
16/02/2006 PIS/PASEP - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Habilitação facultativa. Aplicação do regime. Direito de crédito. Fornecedor optante pelo lucro presumido. Fornecedor optante pelo SIMPLES.
14/02/2006 COFINS - Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.
14/02/2006 PIS/PASEP - Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.
06/02/2006 PIS/PASEP - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 COFINS - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 PIS/PASEP - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
06/02/2006 COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
06/02/2006 COFINS - Receitas da intermediação de veículos. Alíquota zero.
06/02/2006 PIS/PASEP - Receitas da intermediação de veículos. Alíquota zero.
02/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Mudança de regime de incidência dessas contribuições. Procedimentos e outras peculiaridades.
29/12/2005 PIS/PASEP E COFINS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - VEDAÇÃO CONTIDA NO § 4º, II, DO ART. 8º DA LEI Nº 10.925/2004
24/12/2005 ACESSÓRIOS, MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.27 A 84.29 DA TIP I – EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO
15/12/2005 COMISSÃO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO - IMUNIDADE
23/11/2005 PERÍODO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E COFINS (§ 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.718/1998)

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