Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - VENDAS CANCELADAS POR DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2005 PIS/PASEP - INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, DE FINS LUCRATIVOS, QUE ADERIR AO PROUN – RECEITA BRUTA - ISENÇÃO
22/09/2005 COFINS - INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, DE FINS LUCRATIVOS, QUE ADERIR AO PROUN – RECEITA BRUTA - ISENÇÃO
10/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÕES PERMITIDAS
12/08/2005 PIS/PASEP E COFINS – FATURAMENTO - BASE DE CÁLCULO - HIPÓTESES DE EXCLUSÕES DA RECEITA BRUTA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES
23/07/2005 ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA – CONCEITOS PARA FINS FISCAIS
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - VALORES RECEBIDOS POR EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PARA FINS DE REEMBOLSO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA
01/07/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÕES E VARIAÇÃO CAMBIAIS – TRATAMENTO FISCAL
27/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO NO CASO DE VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM DESTINADOS A PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
23/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – DEDUÇÃO PERMITIDA NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DAS EMPRESAS DE SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS
20/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE SERVIÇOS - DEFINIÇÃO E ALCANCE - EMPRESA HOLDING - NÃO-INCIDÊNCIA
19/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA 0 (ZERO) - VENDAS, A VAREJO, DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
16/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – VENDA DE VEÍCULOS USADOS – EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO – ASPECTOS FISCAIS E CONSIDERAÇÕES
10/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – EMPRESAS QUE VENDEM MERCADORIAS PARA CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) – PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, REFERENTE AO PIS/PASEP E COFINS INCENTIVADOS, COM EXEMPLO PRÁTICO
01/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VENDA DE MERCADORIAS, BEM COMO RECEITAS DECORRENTES DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, ALUGUÉIS, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ETC. – TRATAMENTO FISCAL

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