Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
17/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO/REEMBOLSO DE DESPESAS – BASE DE CÁLCULO
17/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - RESSARCIMENTO PELA ENERGIA ELÉTRICA REPASSADA A TERCEIROS
17/10/2005 ASSOCIAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COFINS - INCIDÊNCIA
17/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS
30/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS OLÍMPICOS
30/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE DESPORTOS PROFISSIONAIS
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - VENDAS CANCELADAS POR DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2005 PIS/PASEP - INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, DE FINS LUCRATIVOS, QUE ADERIR AO PROUN – RECEITA BRUTA - ISENÇÃO
22/09/2005 COFINS - INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, DE FINS LUCRATIVOS, QUE ADERIR AO PROUN – RECEITA BRUTA - ISENÇÃO
10/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÕES PERMITIDAS
12/08/2005 PIS/PASEP E COFINS – FATURAMENTO - BASE DE CÁLCULO - HIPÓTESES DE EXCLUSÕES DA RECEITA BRUTA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES
23/07/2005 ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA – CONCEITOS PARA FINS FISCAIS
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - VALORES RECEBIDOS POR EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PARA FINS DE REEMBOLSO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA
01/07/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÕES E VARIAÇÃO CAMBIAIS – TRATAMENTO FISCAL
27/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO NO CASO DE VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM DESTINADOS A PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página