Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
20/11/2005 DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 9.718/1998 – PIS/PASEP E COFINS - EFEITOS
08/11/2005 PIS/PASEP E COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
08/11/2005 VENDAS DE CIGARROS - COMERCIANTES VAREJISTAS – PIS/PASEP E COFINS
08/11/2005 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS – REGIME DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP
08/11/2005 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE COOPERATIVAS – REGIMES DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS
06/11/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA
05/11/2005 PIS/PASEP E COFINS - NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES
27/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
25/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – HIPÓTESES DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO
25/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - AMAZÔNIA OCIDENTAL – EXTENSÃO DO TRATAMENTO CONFERIDO PELA LEI Nº 10.966/2004
25/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTAS ZERO - RECEITA BRUTA DECORRENTE DA VENDA DOS PRODUTOS INDICADOS NO INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO Nº 5.195/2004
18/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – OPERAÇÕES SUJEITAS ÀS ALÍQUOTAS REDUZIDAS DAS CONTRIBUIÇÕES
18/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – HOLDING - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS
17/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO/REEMBOLSO DE DESPESAS – BASE DE CÁLCULO
17/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - RESSARCIMENTO PELA ENERGIA ELÉTRICA REPASSADA A TERCEIROS
17/10/2005 ASSOCIAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COFINS - INCIDÊNCIA
17/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS
30/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS OLÍMPICOS
30/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE DESPORTOS PROFISSIONAIS
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

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