Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
17/02/2006 COFINS - Serviços prestados a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior.
17/02/2006 PIS/PASEP - Serviços prestados a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior.
17/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Cooperativa agropecuária. Incidência não-cumulativa.
16/02/2006 COFINS - Suspensão. Pendência de regulamentação.
16/02/2006 PIS/PASEP - Suspensão. Pendência de regulamentação.
16/02/2006 PIS/PASEP - Vendas a prazo. Financiamento direto pelo vendedor.
16/02/2006 COFINS - Vendas a prazo. Financiamento direto pelo vendedor.
16/02/2006 COFINS - Vendas a prazo. Financiamento direto pelo vendedor.
16/02/2006 PIS/PASEP - Base de cálculo. Exclusões. Descontos incondicionais.
16/02/2006 COFINS - Base de cálculo. Exclusões. Descontos incondicionais.
16/02/2006 PIS/PASEP - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
16/02/2006 COFINS - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
16/02/2006 COFINS - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Habilitação facultativa. Aplicação do regime. Direito de crédito. Fornecedor optante pelo lucro presumido. Fornecedor optante pelo SIMPLES.
16/02/2006 PIS/PASEP - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Habilitação facultativa. Aplicação do regime. Direito de crédito. Fornecedor optante pelo lucro presumido. Fornecedor optante pelo SIMPLES.
14/02/2006 COFINS - Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.
14/02/2006 PIS/PASEP - Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.
06/02/2006 PIS/PASEP - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 COFINS - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 PIS/PASEP - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
06/02/2006 COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.

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