Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES
23/07/2005 ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA – CONCEITOS PARA FINS FISCAIS
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - VALORES RECEBIDOS POR EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PARA FINS DE REEMBOLSO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS
20/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA
01/07/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÕES E VARIAÇÃO CAMBIAIS – TRATAMENTO FISCAL
27/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO NO CASO DE VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM DESTINADOS A PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
23/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – DEDUÇÃO PERMITIDA NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DAS EMPRESAS DE SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS
20/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE SERVIÇOS - DEFINIÇÃO E ALCANCE - EMPRESA HOLDING - NÃO-INCIDÊNCIA
19/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA 0 (ZERO) - VENDAS, A VAREJO, DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
16/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – VENDA DE VEÍCULOS USADOS – EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO – ASPECTOS FISCAIS E CONSIDERAÇÕES
10/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – EMPRESAS QUE VENDEM MERCADORIAS PARA CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) – PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, REFERENTE AO PIS/PASEP E COFINS INCENTIVADOS, COM EXEMPLO PRÁTICO
01/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VENDA DE MERCADORIAS, BEM COMO RECEITAS DECORRENTES DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, ALUGUÉIS, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ETC. – TRATAMENTO FISCAL
19/04/2005 TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS/PASEP E COFINS NO SIMPLES
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO/REEMBOLSO DE DESPESAS – TRATAMENTO FISCAL
16/03/2005 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE A IMPORTAÇÃO – PERIÓDICOS – INCIDÊNCIA – VALORAÇÃO - VENDAS EM CONSIGNAÇÃO - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - PERIÓDICOS PAGOS E
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS - COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - CUSTOS ADMINISTRATIVOS - BASE DE CÁLCULO - DESPESAS FINANCEIRAS
14/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO – VARIAÇÕES CAMBIAIS - RECEITA BRUTA DE VENDAS NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MANUFATURADOS NACIONAIS
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITA BRUTA DE VENDA NAS EXPORTAÇÕES - VARIAÇÕES CAMBIAIS - BASE

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