Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
19/04/2005 TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS/PASEP E COFINS NO SIMPLES
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO/REEMBOLSO DE DESPESAS – TRATAMENTO FISCAL
16/03/2005 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE A IMPORTAÇÃO – PERIÓDICOS – INCIDÊNCIA – VALORAÇÃO - VENDAS EM CONSIGNAÇÃO - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - PERIÓDICOS PAGOS E
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS - COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - CUSTOS ADMINISTRATIVOS - BASE DE CÁLCULO - DESPESAS FINANCEIRAS
14/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO – VARIAÇÕES CAMBIAIS - RECEITA BRUTA DE VENDAS NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MANUFATURADOS NACIONAIS
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITA BRUTA DE VENDA NAS EXPORTAÇÕES - VARIAÇÕES CAMBIAIS - BASE
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – PERDÃO DE DÍVIDAS – TRATAMENTO FISCAL
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS – TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – INCENTIVSO FISCAIS DE ICMS – SUBVENÇÕES - INCIDÊNCIA
22/02/2005 PIS/PASEP – ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE ICMS INCIDENTES SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS E ISSQN INCIDENTES SOBRE CONTRATOS DE LONGO PRAZO DE EMPREITADA OU FORNECIMENTO – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS DEVIDO PELAS DISTRIBUIDORAS DE ÁLCOOL NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – TRATAMENTO FISCAL
20/02/2005 COFINS - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - ISENÇÃO
20/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ENTIDADES DEDICADAS À PRÁTICA DESPORTIVA, DE CARÁTER PROFISSIONAL
20/02/2005 COFINS – CLUBES RECREATIVOS, SEM FINS LUCRATIVOS
20/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – VALORES PAGOS A SUBEMPREITEIRA - TRATAMENTO
18/02/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS AUFERIDAS EM DECORRÊNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS A TRANSPORTADOR ESTRANGEIRO – NÃO-INCIDÊNCIA
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS FINANCEIRAS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

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