Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
23/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – DEDUÇÃO PERMITIDA NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DAS EMPRESAS DE SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS
20/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITA DE SERVIÇOS - DEFINIÇÃO E ALCANCE - EMPRESA HOLDING - NÃO-INCIDÊNCIA
19/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA 0 (ZERO) - VENDAS, A VAREJO, DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
16/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – VENDA DE VEÍCULOS USADOS – EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO – ASPECTOS FISCAIS E CONSIDERAÇÕES
10/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – EMPRESAS QUE VENDEM MERCADORIAS PARA CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) – PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, REFERENTE AO PIS/PASEP E COFINS INCENTIVADOS, COM EXEMPLO PRÁTICO
01/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VENDA DE MERCADORIAS, BEM COMO RECEITAS DECORRENTES DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, ALUGUÉIS, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ETC. – TRATAMENTO FISCAL
19/04/2005 TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE PIS/PASEP E COFINS NO SIMPLES
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECUPERAÇÃO/REEMBOLSO DE DESPESAS – TRATAMENTO FISCAL
16/03/2005 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE A IMPORTAÇÃO – PERIÓDICOS – INCIDÊNCIA – VALORAÇÃO - VENDAS EM CONSIGNAÇÃO - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - PERIÓDICOS PAGOS E
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS - COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - CUSTOS ADMINISTRATIVOS - BASE DE CÁLCULO - DESPESAS FINANCEIRAS
14/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO – VARIAÇÕES CAMBIAIS - RECEITA BRUTA DE VENDAS NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MANUFATURADOS NACIONAIS
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITA BRUTA DE VENDA NAS EXPORTAÇÕES - VARIAÇÕES CAMBIAIS - BASE
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – PERDÃO DE DÍVIDAS – TRATAMENTO FISCAL
24/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS – TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – INCENTIVSO FISCAIS DE ICMS – SUBVENÇÕES - INCIDÊNCIA
22/02/2005 PIS/PASEP – ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE ICMS INCIDENTES SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS E ISSQN INCIDENTES SOBRE CONTRATOS DE LONGO PRAZO DE EMPREITADA OU FORNECIMENTO – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS DEVIDO PELAS DISTRIBUIDORAS DE ÁLCOOL NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – TRATAMENTO FISCAL

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