Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
29/10/2004 IN SRF Nº 459/04 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF
26/10/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - LOCAÇÃO OU À CESSÃO DO DIREITO DE USO DE PROGRAMAS, COM SUPORTE TÉCNICO – INCIDÊNCIAS
26/10/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – ATIVIDADE DE CONSERTOS DE FERRAMENTAS - INCIDÊNCIAS
25/10/2004 COFINS - RECEITAS PROVENIENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – INCIDÊNCIA
25/10/2004 PIS/COFINS/CSLL/IR – RETENÇÃO - SERVIÇOS DE GUARDA, CATALOGAÇÃO, IDENTIDADE, CODIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS – NÃO INCIDÊNCIA
25/10/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO - SERVIÇOS PRÓPRIOS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, QUANDO RELATIVOS A CONTRATOS DE EMPREITADA - CONSIDERAÇÕES
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS EFETUADOS PELA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DE CONTÊINERES DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, CONSULTAS MÉDICAS E EXPRESSÃO MANUTENÇÃO
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇO EMPREGADO EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE CONSERTOS E REVISÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - EXPRESSÕES “MANUTENÇÃO” E “CONSERVAÇÃO”
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE MATRIZES E PUNÇÕES
05/10/2004 PIS/PASEP E COFINS E CSLL – SUSPENSÃO DE TRIBUTOS NO SISTEMA RECOF
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE HELP DESK
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - CONSERTOS E REVISÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REALIZADOS POR OFICINAS MECÂNICAS
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇO DE COLHEITA FLORESTAL MECANIZADA
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - ATIVIDADES DIVERSIFICADAS
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PRODUÇÃO DE VÍDEOS

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