Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS EFETUADOS PELA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DE CONTÊINERES DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, CONSULTAS MÉDICAS E EXPRESSÃO MANUTENÇÃO
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇO EMPREGADO EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE CONSERTOS E REVISÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - EXPRESSÕES “MANUTENÇÃO” E “CONSERVAÇÃO”
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE MATRIZES E PUNÇÕES
05/10/2004 PIS/PASEP E COFINS E CSLL – SUSPENSÃO DE TRIBUTOS NO SISTEMA RECOF
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE HELP DESK
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - CONSERTOS E REVISÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REALIZADOS POR OFICINAS MECÂNICAS
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇO DE COLHEITA FLORESTAL MECANIZADA
05/10/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - ATIVIDADES DIVERSIFICADAS
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PRODUÇÃO DE VÍDEOS
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS, METÁLICAS OU NÃO, E DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E INDUSTRIAIS
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – SERVIÇOS DE MONTAGEM DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO ARMADO COM UTILIZAÇÃO DE GUINDASTE HIDRÁULICO
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB A FORMA DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA EXCLUSIVAMENTE DE MÃO-DE-OBRA
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - COOPERATIVAS DE TRABALHO ODONTOLÓGICO - CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
12/09/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES NA FONTE – PESSOA JURÍDICA PORTADORA DE MEDIDA LIMINAR – OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO À FONTE PAGADORA
01/09/2004 PIS/COFINS E CSLL - SERVIÇOS INFORMÁTICA - LOCAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR – INCIDÊNCIA DAS RETENÇÕES

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