Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
08/07/2004 PIS/COFINS - RECEITAS DERIVADAS DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31/10/03, DE FORNECIMENTO, A PREÇO PREDETERMINADO, DE BENS OU S
06/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL - RETENÇÕES - SERVIÇOS NÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA NA FONTE
28/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO – ICMS ST – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
26/06/2004 RETENÇÕES DO PIS, COFINS E CSLL – EMPREITADA DE OBRAS – TRATAMENTO FISCAL
26/06/2004 PIS E COFINS - HOSPITAIS E CONGÊNERES – BASE DE CÁLCULO – MEDICAMENTOS - EXCLUSÃO
26/06/2004 PIS/PASEP/CSLL – MANUTENÇÃO EFETUADA EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS – RETENÇÕES - INCIDÊNCIAS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO NA FONTE – FORNECEDORES DE AUTOPEÇAS
22/06/2004 PIS E COFINS - LEGISLAÇÃO ESTENDE "ILEGALMENTE" CONCEITO DE FATURAMENTO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COMERCIANTE ATACADISTA DE CIGARROS
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO NAS VENDAS DE INSUMOS À EMPRESA EXPORTADORA
02/06/2004 PIS/COFINS - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL E DEMAIS ATIVIDADES COM ESTAS CORRELATAS
26/05/2004 CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS, RECONHECIDOS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - COMPENSAÇÃO
26/05/2004 BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – EXCLUSÃO
19/05/2004 PIS/COFINS/CSLL – PLANOS DE SAÚDE – RETENÇÕES
19/05/2004 PIS/COFINS/CSLL - CONTRA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS – RETENÇÃO
19/05/2004 PIS/COFINS/CSLL – ENGENHARIA – RETENÇÃO NA FONTE
09/05/2004 PIS/COFINS – FATOS GERADORES – MOMENTO DA OCORRÊNCIA
06/05/2004 PIS/PASEP E DA COFINS. LIMITES DE DEDUÇÃO NA IMPORTAÇÃO OU NA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
06/05/2004 PIS/PASEP. SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. BASE DE CÁLCULO

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