Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
11/08/2004 CSLL/COFINS/PIS-PASEP - RETENÇÕES NA FONTE - NOVO PRAZO DE RECOLHIMENTO
05/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E CRÉDITOS
28/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTA “0” (ZERO) – VENDA DE LIVROS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÕES - VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 5.000,00 - DISPENSA - CONSIDERAÇÕES
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL - HIPÓTESE DE NÃO RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DAS RETENÇÕES
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – MERCADORIAS DESTINADAS AO CONSUMO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZFM, REMETIDAS POR PJ ESTABELECIDA FORA DA ZFM – ALÍQUOTAS 0 (ZERO)
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS EFETUADOS A CLÍNICAS MÉDICAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATENDIMENTO HOSPITALAR E CORRELATOS – NÃ
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – PAGAMENTOS FEITOS AOS PLANOS DE SAÚDE
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADOS A TERCEIROS – NÃO INCIDÊNCIA
19/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EQUIPAMENTOS
19/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS
08/07/2004 COFINS - CORRETORAS DE SEGUROS - ALÍQUOTA
08/07/2004 PIS/COFINS - RECEITAS DERIVADAS DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31/10/03, DE FORNECIMENTO, A PREÇO PREDETERMINADO, DE BENS OU S
06/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL - RETENÇÕES - SERVIÇOS NÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA NA FONTE
28/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO – ICMS ST – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
26/06/2004 RETENÇÕES DO PIS, COFINS E CSLL – EMPREITADA DE OBRAS – TRATAMENTO FISCAL
26/06/2004 PIS E COFINS - HOSPITAIS E CONGÊNERES – BASE DE CÁLCULO – MEDICAMENTOS - EXCLUSÃO

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