Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS EFETUADOS A CLÍNICAS MÉDICAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATENDIMENTO HOSPITALAR E CORRELATOS – NÃ
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – PAGAMENTOS FEITOS AOS PLANOS DE SAÚDE
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADOS A TERCEIROS – NÃO INCIDÊNCIA
19/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EQUIPAMENTOS
19/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS
08/07/2004 COFINS - CORRETORAS DE SEGUROS - ALÍQUOTA
08/07/2004 PIS/COFINS - RECEITAS DERIVADAS DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31/10/03, DE FORNECIMENTO, A PREÇO PREDETERMINADO, DE BENS OU S
06/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL - RETENÇÕES - SERVIÇOS NÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA NA FONTE
28/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO – ICMS ST – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
26/06/2004 RETENÇÕES DO PIS, COFINS E CSLL – EMPREITADA DE OBRAS – TRATAMENTO FISCAL
26/06/2004 PIS E COFINS - HOSPITAIS E CONGÊNERES – BASE DE CÁLCULO – MEDICAMENTOS - EXCLUSÃO
26/06/2004 PIS/PASEP/CSLL – MANUTENÇÃO EFETUADA EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS – RETENÇÕES - INCIDÊNCIAS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO NA FONTE – FORNECEDORES DE AUTOPEÇAS
22/06/2004 PIS E COFINS - LEGISLAÇÃO ESTENDE "ILEGALMENTE" CONCEITO DE FATURAMENTO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COMERCIANTE ATACADISTA DE CIGARROS
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO NAS VENDAS DE INSUMOS À EMPRESA EXPORTADORA
02/06/2004 PIS/COFINS - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL E DEMAIS ATIVIDADES COM ESTAS CORRELATAS
26/05/2004 CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS, RECONHECIDOS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - COMPENSAÇÃO

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