Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/06/2004 PIS/PASEP/CSLL – MANUTENÇÃO EFETUADA EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS – RETENÇÕES - INCIDÊNCIAS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO NA FONTE – FORNECEDORES DE AUTOPEÇAS
22/06/2004 PIS E COFINS - LEGISLAÇÃO ESTENDE "ILEGALMENTE" CONCEITO DE FATURAMENTO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COMERCIANTE ATACADISTA DE CIGARROS
19/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO NAS VENDAS DE INSUMOS À EMPRESA EXPORTADORA
02/06/2004 PIS/COFINS - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL E DEMAIS ATIVIDADES COM ESTAS CORRELATAS
26/05/2004 CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS, RECONHECIDOS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - COMPENSAÇÃO
26/05/2004 BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – EXCLUSÃO
19/05/2004 PIS/COFINS/CSLL – PLANOS DE SAÚDE – RETENÇÕES
19/05/2004 PIS/COFINS/CSLL - CONTRA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS – RETENÇÃO
19/05/2004 PIS/COFINS/CSLL – ENGENHARIA – RETENÇÃO NA FONTE
09/05/2004 PIS/COFINS – FATOS GERADORES – MOMENTO DA OCORRÊNCIA
06/05/2004 PIS/PASEP E DA COFINS. LIMITES DE DEDUÇÃO NA IMPORTAÇÃO OU NA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
06/05/2004 PIS/PASEP. SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. BASE DE CÁLCULO
06/05/2004 COFINS. SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. BASE DE CÁLCULO
01/05/2004 PIS/COFINS. VALORES PAGOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES A OUTRAS CONGÊNERES, A TÍTULO DE CO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
01/05/2004 PIS, COFINS, DCTF E DIPJ. CORRETORAS DE SEGURO. TRATAMENTO FISCAL
30/04/2004 CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO. RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
28/04/2004 PIS E COFINS – IMPORTAÇÃO. ENTRA EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/05/2004

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