Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/05/2004 COFINS. SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. BASE DE CÁLCULO
01/05/2004 PIS/COFINS. VALORES PAGOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES A OUTRAS CONGÊNERES, A TÍTULO DE CO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
01/05/2004 PIS, COFINS, DCTF E DIPJ. CORRETORAS DE SEGURO. TRATAMENTO FISCAL
30/04/2004 CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO. RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
28/04/2004 PIS E COFINS – IMPORTAÇÃO. ENTRA EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/05/2004
23/04/2004 PIS/COFINS/CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS
23/04/2004 PIS/COFINS. EMPRESAS CONSORCIADAS, NA FORMA DA LEI Nº 6.404/76. CONTRIBUIÇÃO
18/04/2004 PIS/COFINS. EMPRESAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
18/04/2004 SIMPLES. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SUJEIÇÃO AO PAGAMENTO DE PIS E COFINS
18/04/2004 PIS/COFINS/CSLL. RETENÇÕES NA FONTE. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
17/04/2004 PIS/PASEP. ATIVIDADE DE CONSÓRCIOS. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
15/04/2004 PIS/COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE PELA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, DEPENDE DO ENQUADRAMENTO DAS CONDIÇÕES DOS RESPECTIVOS
21/03/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. NÃO-CONTRIBUINTES
21/03/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. CONTRIBUINTES
12/03/2004 PIS. CRÉDITOS. BENS E SERVIÇOS. INSUMOS. FRETE CONTRATADO NA OPERAÇÃO DE VENDA
12/03/2004 PIS. BENS E SERVIÇOS. INSUMOS. MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
12/03/2004 PIS/COFINS. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS. TRATAMENTO FISCAL
10/03/2004 PIS/COFINS. SISTEMA DE LOCAÇÃO CONJUNTA (POOLHOTELEIRO). CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). RESPONSABILIDADE DA SÓCIA OSTENSIVA
10/03/2004 PIS/COFINS. VALORES GLOSADOS DOS CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE. TRATAMENTO FISCAL
10/03/2004 PIS/COFINS. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99

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