Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
30/12/2003 PIS/PASEP E COFINS. FORMA DE RECOLHIMENTO E CÓDIGO A SER UTILIZADO NO DARF DAS RETENÇÕES DE QUE TRATA A MP Nº 135/03
30/12/2003 CÓDIGO A SER UTILIZADO NO DARF PARA RECOLHIMENTO DA COFINS NÃO-CUMULATIVA, CUJO FATO GERADOR OCORRA A PARTIR DE 1º/02/2004
22/12/2003 PIS-PASEP CUMULATIVO. PESSOAS JURÍDICAS SUJEITAS ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE ANTERIOR À LEI Nº 10.637/03
21/12/2003 PIS/PASEP. FORMA DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. PERGUNTAS E RESPOSTAS
16/12/2003 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP (DAPIS). OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO
30/11/2003 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP NÃO-CUMULATIVO (DAPIS). OBRIGATORIEDADE, PENALIDADES E FORMA DE APRESENTAÇÃO
30/11/2003 SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. ISENÇÃO DA COFINS. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O ASSUNTO
15/05/2003 PIS - SECURITIZAÇÃO, VENDA DE VEÍCULOS USADOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
15/05/2003 PIS/PASEP – BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE PRODUTOR RURAL GERA CRÉDITO PARA AS AGROINDÚSTRIAS
27/01/2003 COFINS - VENDA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA
10/01/2003 CRÉDITO DO PIS - NÃO-CUMULATIVIDADE
09/10/2002 ENTIDADES ASSISTENCIAIS ESTÃO ISENTAS DA COFINS
09/10/2002 COOPERATIVAS: RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS 
09/10/2002 COFINS E PIS/PASEP: COOPERATIVAS DE TRABALHO
09/10/2002 PIS/PASEP E COFINS: COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
08/10/2002 PIS/PASEP - RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO

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