Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/03/2004 PIS/COFINS. SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. TRATAMENTO FISCAL E ALÍQUOTAS
04/03/2004 COFINS. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA
04/03/2004 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESAS COMERCIAIS. APURAÇÃO DO CRÉDITO
04/03/2004 PIS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS. FRETES
04/03/2004 COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO
02/03/2004 COFINS CUMULATIVA. ATIVIDADES E RECEITAS QUE PERMANECEM SUJEITAS ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO DA COFINS VIGENTES ANTERIORMENTE A LEI Nº 10.833/03
02/03/2004 PIS/COFINS. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99
20/02/2004 PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
17/02/2004 CSL/COFINS/PIS/IRF. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. DEFINIÇÃO LEGAL
13/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRF. MOMENTO DA RETENÇÃO
11/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRPJ. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. VALOR TRIBUTÁVEL. BASE DE CÁLCULO
11/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRF. COOPERATIVAS DE TRABALHO. RETENÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS. BASE DE CÁLCULO
11/02/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE OS ESTOQUES. LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DE ABERTURA EM 31/01/2004. ASPECTOS FISCAIS
05/02/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. ASPETOS GERAIS
29/01/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSL. FORMA DE RECOLHIMENTO E CÓDIGO A SER UTILIZADO NO DARF DAS RETENÇÕES DE QUE TRATA A MP Nº 135/03, CONVERTIDA PELA LEI 10.833/
29/01/2004 COFINS/PIS-PASEP. OPÇÃO ATÉ 31/01/04 PELO REGIME ESPECIAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE PREPARAÇÕES COMPOSTAS PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, REFRIG
28/01/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSL. ORIENTAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2004
05/01/2004 SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUJEITOS A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS
05/01/2004 RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL, PIS/PASEP E COFINS. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE COMPROVANTE ANUAL DA RETENÇÃO E DE APRESENTAÇÃO DA DIRF
03/01/2004 ALTERADO PARA 1º DE FEVEREIRO O INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS RETENÇÕES DO PIS-PASEP E DA COFINS

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