Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
21/03/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. CONTRIBUINTES
12/03/2004 PIS. CRÉDITOS. BENS E SERVIÇOS. INSUMOS. FRETE CONTRATADO NA OPERAÇÃO DE VENDA
12/03/2004 PIS. BENS E SERVIÇOS. INSUMOS. MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
12/03/2004 PIS/COFINS. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS. TRATAMENTO FISCAL
10/03/2004 PIS/COFINS. SISTEMA DE LOCAÇÃO CONJUNTA (POOLHOTELEIRO). CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). RESPONSABILIDADE DA SÓCIA OSTENSIVA
10/03/2004 PIS/COFINS. VALORES GLOSADOS DOS CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE. TRATAMENTO FISCAL
10/03/2004 PIS/COFINS. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99
10/03/2004 PIS/COFINS. SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. TRATAMENTO FISCAL E ALÍQUOTAS
04/03/2004 COFINS. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA
04/03/2004 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESAS COMERCIAIS. APURAÇÃO DO CRÉDITO
04/03/2004 PIS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS. FRETES
04/03/2004 COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO
02/03/2004 COFINS CUMULATIVA. ATIVIDADES E RECEITAS QUE PERMANECEM SUJEITAS ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO DA COFINS VIGENTES ANTERIORMENTE A LEI Nº 10.833/03
02/03/2004 PIS/COFINS. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99
20/02/2004 PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
17/02/2004 CSL/COFINS/PIS/IRF. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. DEFINIÇÃO LEGAL
13/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRF. MOMENTO DA RETENÇÃO
11/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRPJ. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. VALOR TRIBUTÁVEL. BASE DE CÁLCULO
11/02/2004 CSL/PIS/COFINS/IRF. COOPERATIVAS DE TRABALHO. RETENÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS. BASE DE CÁLCULO
11/02/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE OS ESTOQUES. LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DE ABERTURA EM 31/01/2004. ASPECTOS FISCAIS

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